Fraude repercute no RS e Mainardi defende fim do transportador autônomo do produto

Com uma representação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Rio Grande do Sul (SFA-RS) e o Ministério Público do Estado (MP-RS), a Operação Leite Compen$ado resultou, ontem, no cumprimento de nove mandados de prisão e oito de busca e apreensão nas cidades de Ibirubá, Guaporé e Horizontina. A fraude foi descoberta a partir de análise de amostras realizadas, em janeiro deste ano, pelo laboratório oficial do MAPA em Minas Gerais. 

No leite, havia a presença de uma substância semelhante à ureia e que possui formol em sua composição, na proporção de 1kg deste produto para 90 litros de água e mil litros de leite. A prática criminosa tinha o objetivo de aumentar o volume com água e tentar manter os padrões do “leite”, no caso a proteína, através da adição da ureia. A fraude foi encontrada em seis lotes de leite UHT da marca Italac, pertencente à empresa Goiasminas, de Passo Fundo; em um lote de leite da empresa Lacticínios Bom Gosto (marca Líder), de Tapejara; e um lote na Vonpar Alimentos (marca Mumu), em Viamão. Em informação divulgada pelo Ministério da Agricultura, as investigações realizadas pelas Promotorias de Justiça Especializada Criminal e de Defesa do Consumidor, juntamente ao Mapa, apontou que cinco empresas de transporte de leite adulteraram o leite cru entregue para a indústria. As indústrias produtoras do leite UHT adulterado foram submetidas ao Regime Especial de Fiscalização (REF) e estão impedidas de comercializar os produtos até que fosse aprovado um plano de medidas corretivas e que três amostras consecutivas apresentassem resultados laboratoriais dentro dos padrões. 

Dessa forma, realizou-se o recall de todos os lotes de leite que apresentaram problemas. A Secretaria da Agricultura, Pecuária e Agronegócio informou que os consumidores que tiverem em casa produtos dos referidos lotes ou identificarem-nos no comércio devem informar o Ministério Público através do e-mail consumidor@mp.rs.gov.br, divulgando marca, número do lote e data da fabricação. Segundo orientação divulgada pelos promotores, os consumidores não devem beber o leite dos lotes indicados como adulterados. O Sindicato da Indústria de Laticínios e Produtos Derivados do Estado do Rio Grande do Sul (Sindlat) emitiu nota em que afirma que os lotes identificados foram retirados do mercado e não se encontram mais à disposição do consumidor.

Medidas adotadas 

Segundo a Secretaria da Agricultura, dos quatro estabelecimentos em que foi detectada a fraude, apenas um, localizado na cidade de Estrela, era fiscalizado pela Coordenadoria de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Cispoa-RS), órgão vinculado à pasta. Conforme o coordenador do Departamento de Defesa Agropecuária, Eraldo Leão Marques, após identificada a fraude por formol no Leite UHT Desnatado, marca Latvida, beneficiado e envasado pela VRS - Indústria de Laticínios Ltda, conforme relatório de ensaio do Laboratório da Univates, foi determinada, a partir de 1º de abril, a suspensão das linhas de Leite UHT Integral, Desnatado e Semidesnatado. 

Dessa forma, como aponta Marques, a empresa ficou impedida de produzir e comercializar aqueles produtos. Em 22 de abril, técnicos do Setor de Laticínios da Cispoa vistoriaram as instalações do Laticínio VRS e lá encontraram cerca de 600 mil litros de leite beneficiados após a suspensão das atividades determinadas pela fiscalização estadual. O fato ocasionou a suspensão de todas as atividades do laticínio.

Políticas públicas de combate

Luiz Fernando Mainardi acredita que com o apoio da pasta e da Delegacia Regional do Ministério da Agricultura, haverá um fortalecimento na implantação de políticas que promovam o aumento da produção e da qualidade do leite gaúcho. Para impedir novas fraudes, o secretário crê que a eliminação do transportador autônomo na cadeia produtiva do leite auxiliaria nesse objetivo. A proposta, segundo Mainardi, seria feita pelo Estado.

“O transporte, da porteira da propriedade às plataformas dos laticínios, deve ser de responsabilidade da indústria que, assim como o produtor e os órgãos de fiscalização do Estado, possuem responsabilidade sobre a qualidade do leite e, acima de tudo, compromisso com a saúde do consumidor final”, declarou o secretário da Agricultura.

Das ações já desenvolvidas pelo governo para fomentar o setor, o secretário pontuou o Programa Mais Leite de Qualidade que subvenciona aquisição de resfriadores de expansão e de ordenhadeiras por produtores de leite. “Estas medidas, aliadas a outras relacionadas com a sanidade animal, são importantes para que possamos garantir um produto de mais qualidade e estimular o aumento da produção”, argumenta. Mainardi destacou, ainda, o Programa de Desenvolvimento da Bacia Leiteira do Rio Grande do Sul, que está em fase final de elaboração e, prevê, entre outras medidas, a criação de um fundo estadual, de caráter público, para financiar investimentos na bacia leiteira e, do Instituto Gaúcho do Leite, de caráter privado, que vai contribuir no monitoramento da atividade e será responsável pela execução de projetos.

Lotes retirados do mercado pela presença de formol

Bom Gosto – Tapejara – SIF 4182

Leite UHT integral

Marca Líder

Lote: TAP 1 MB

Goiasminas – Passo Fundo – SIF 1369

Leite UHT integral

Marca Italac

Lote: L 05 KM3

Leite UHT semidesnatado

Marca Italac

Lote: L 12 KM1

Leite UHT integral

Marca Italac

Lote: L 13 KM3

Leite UHT integral

Marca Italac

Lote: L 18 KM3

Leite UHT integral

Marca Italac

Lote: L 22 KM4

Leite UHT integral

Marca Italac

Lote: L 23 KM1

Vonpar – Viamão – SIF 1792

Leite UHT integral

Marca Mumu

Lote: 3 ARC