Trânsito e Legislação: Estacionamenstos Privados




Por: Victor Duarte



 É comum o questionamento sobre a possibilidade (ou não) de se executar a fiscalização de trânsito, no interior de locais privados, como estacionamentos de lojas de conveniência, supermercados, farmácias e shopping, especificamente para verificação da utilização irregular das vagas especiais destinadas a idosos e pessoas com deficiência física, tendo em vista o constante das Resoluções do CONTRAN n. 303/08 e 304/08, que dispõem, respectivamente, sobre as vagas de estacionamento destinadas a pessoas idosas e portadoras de deficiência e com dificuldade de locomoção, nas vias públicas. 
Todavia, a reserva destas vagas, em estacionamentos (públicos ou privados) decorre de normas federais, quais sejam, a Lei n. 10.741/03 (Estatuto do idoso) e a Lei n. 10.098/03 (Lei da acessibilidade), as quais criam obrigações aos responsáveis pelos locais de estacionamento, no sentido de se reservar as vagas, nos percentuais exigidos, e, obviamente, cuidar para que tais reservas sejam devidamente atendidas pelos usuários daquele espaço, ainda que não seja possível a aplicação de multa de trânsito, pelo ente privado, aos que estacionarem irregularmente; ou seja, não basta reservar a vaga, por meio de sinalização de trânsito, sendo imperioso a constante vigilância sobre sua utilização. Reservar e não coibir o estacionamento irregular equivale a não reservar e, portanto, tão errado quanto o motorista, é o próprio estabelecimento, que não atende à exigência legal. Entendo que, conforme o exposto anteriormente, também não há condições de que os órgãos e entidades executivos de trânsito fiscalizem as reservas de vagas em locais privados, com aplicação de multa aos eventuais infratores, por conta do objeto da legislação de trânsito e a consequente inaplicabilidade do CTB a tais locais. 
Nem mesmo a ausência do poder de polícia administrativa de trânsito, em relação aos proprietários dos estabelecimentos privados, seria motivo suficiente para que a Administração Pública se fizesse presente, na fiscalização do uso irregular das vagas de estacionamento, posto que não é possível aceitar que um agente de trânsito, ao adentrar naquele espaço particular, autue apenas veículos estacionados nas vagas destinadas às pessoas idosas ou com deficiência, deixando de tomar providências em relação a outros descumprimentos das regras de trânsito, como não uso de cinto de segurança, trânsito na contramão de direção, condução de motocicleta sem capacete, ou qualquer outra infração; isto é, ou a legislação de trânsito deve ser aplicada, como um todo, em um determinado espaço territorial, ou não há incidência da norma jurídica. Assim, defendo o entendimento de que não cabe o exercício da fiscalização de trânsito sobre a utilização das vagas especiais de estacionamento, localizadas em ambientes privados, devendo o Poder Público cobrar diretamente dos proprietários dos imóveis, para que adotem medidas que estimulem a obediência às reservas determinadas em lei, sob pena de, não o fazendo, serem diretamente responsabilizados pelo descumprimento das normas federais anteriormente mencionadas, sem aplicação de multa de trânsito aos condutores infratores.

Puchero do Piquete Redomão




O Piquete Redomão estará oferecendo um grande "PUCHERO" neste domingo dia 03 de Agosto no CCTG Lila Alves.
Não Percam, no Valor de R$10,00 o prato Bem cheio, garantido pela  Patroa. Todos convidados.

Pinheironline agora conta com o “ESPAÇO DAS INVERNADAS”






Pinheiro Machado possui muitas invernadas artísticas conhecidas regionalmente, e agora chegando a Semana Farroupilha nos do blog Pinheironline com o objetivo de divulgar ainda mais esse belo trabalho realizado pelas invernadas pinheirenses, resolvemos criar o “ Espaço das Invernadas”.   
Por tanto  você  integrante ou dono de alguma invernada, mande para nosso email  (pinheironline@hotmail.com) fotos, vídeos, agenda, historias que vamos ter o prazer de organizar uma bela matéria e publicar no blog.

 

O 1º Lote de passaportes para o 2º Rodeio Internacional de Pinheiro Machado já esta a venda nas cidades da região



O 1º Lote de  passaportes para o 2º Rodeio Internacional de Pinheiro Machado ja esta a venda nas cidades da região. Veja os pontos de venda.
                                              

CORRA E GARANTA O SEU
1º LOTE LIMITADO


PINHEIRO MACHADO - POSTO DO BALINHAS E AGROPEC VETERINARIA

PELOTAS - X 13 PRODUÇOES

CANGUÇU - MAIARA LESSA

HERVAL - CORREARIA LA FRONTEIRA

PIRATINI - FARMACIA GALENO

EM BREVE SERÃO DIVULGADOS MAIS PONTOS DE VENDAS EM CIDADES DA REGIÃO
 
                                                TELEFONES PARA CONTATO
             PONTOS COMERCIAIS E VENDAS DE ESPAÇO - 3272 2900 X 13 PRODUÇÕES

PROVA DE POTROS DE 21 DIAS - 53 9948 62 10 ALEXANDRE DUTRA
PREMIAÇAO 1 CARRO ZERO E MAI UM MIL E 500 REAIS

PROVA DE GINETIADA - 53 99636564 RODRIGO PINHEIRO "CORUJA"
PREMIAÇAO 2 AUTOMOVEIS ZERO E MAIS 14 MIL REAIS

PROVA DE LAÇO - 53 99665738 MAURICIO FAGUNDESS
2 MOTOS E MAIS 4 MIL REAIS EM PREMIOS

UMEAB DA PARÓQUIA SÃO JOÃO EVANGELISTA DE PINHEIRO MACHADO PARTICIPOU DE ENCONTRO DIOCESANO DE MULHERES EM ITAARA‏




Nos dias, 25, 26 e 27 de julho a UMEAB da Paróquia São João Evangelista de Pinheiro Machado, participou do Encontro Diocesano de Mulheres em Itaara o Encontro tinha como tema: “Mãos que se unem amor que transforma”.

A abertura aconteceu na sexta-feira à noite com um momento de reflexão e oração, durante o encontro tivemos várias oficinas de capacitação, técnica em latonagem e confecção de bonecas.  Um momento especial aonde as mulheres puderam cuidar da beleza contando com a atuação de profissionais entre eles cabeleireiro, manicure e massoterapeuta.
O encerramento do encontro aconteceu com uma belíssima celebração na Catedral do Mediador em Santa Maria.
Todas nós saímos renovadas e inspiradas para a missão de transformar o mundo e agradecendo a Deus que nos concedeu a graça e a oportunidade de participar desse belíssimo e abençoado encontro, onde fizemos novas amizades e trocamos muitas experiências.

Tchêatro do Bebé em Pinheiro Machado no domingo (03)


 
O Tchêatro do Bebé, companhia artística mambebe de muito sucesso no Rio Grande do Sul, estará em Pinheiro Machado no próximo domingo (03). 
O clube Comercial será palco da peça “"Bebé e o Doutor de 1,99". Os ingressos podem ser adquiridos na secretaria do clube no valor de R$ 10,00. A peça está prevista para iniciar às 20hs. 

Humor das 11



Hum que feio...

Um casal ao entrar em casa, o marido diz à mulher que tem uma surpresa para ela e que lhe vai vendar os olhos para entrar em casa. Logo após entrar em casa, o marido diz que vai buscar qualquer coisa que se esqueceu no carro, e que entretanto ela não poderia tirar a venda dos olhos. Enquanto ele foi ao carro, a mulher deu um valente pei*do, e abanou o vestido, para arejar um pouco. Quando o marido chegou, disse-lhe para ela tirar a venda dos olhos, e estavam na sala todos os seus amigos, pois era o seu aniversário.

Vem aí grupo de Teatro Uniart em Pinheiro Machado



A magia do teatro em Pinheiro Machado 

No dia 08 de agosto, o Grupo Teatral Uniart, de Santa Maria/RS, estará em Pinheiro Machado, no Teatro Ludovico Pórzio encantando a todos com a magia do teatro. O grupo trás ao município espetáculos teatrais especialmente preparados para o público estudantil, com temáticas atuais e necessárias de debate entre a escola e seus estudantes. Pela manhã será disponibilizado três horários para o espetáculo Meu face é um book aberto, destinado ao público jovem e adulto: 9h, 10h e 11h. na tarde, o espetáculo infantil Lições da Natureza também terá três sessões: 14h,15h e 16h. O espetáculo Meu face é um book aberto fala, de forma bem-humorada, das vantagens e desvantagens do facebook na vida de uma pessoa, e até mesmo da sociedade. O tema é conduzido por uma alegre e divertida apresentadora do programa de rádio Meu face é um book aberto, no qual interage com a plateia e com ligações telefônicas de seus ouvintes, e aborda temas como: os relacionamentos virtuais, a exposição exagerada de fotos e dados, a falta de privacidade, os riscos da net, etc. Já o espetáculo infantil Lições da natureza aborda, num misto de narração de histórias, fábulas e mundos fantasiosos a importância e necessidade da preservação da natureza e meio-ambiente. Ao perder-se num local desconhecido da floresta, o personagem busca meios de sair dali, mas tem suas tentativas fracassadas por um ser maligno que habita aquele lugar e que aos poucos vai acabando com tudo que vê pela frente. Com isso, os animais e seres especiais da floresta os ajudam a desvendar o mistério de uma lenda que ensina a voltar para casa, assim como derrotar esse ser terrível.
 
 O evento tem o total apoio da Secretaria Municipal de Educação, que está cedendo o espaço para as apresentações e oportunizando aos munícipes momentos necessários de aprimoramento artístico-cultural e bem-estar. O valor do ingresso é de R$3,00 e as escolas devem agendar os horários para as sessões pelo email airtonuniart@gmail.com.  







Festa que Promete " Sacudir" Pinheiro Machado ja tem Programação Definida



A programação está fechada  da festa que promete, ser a Festa do Ano em Pinheiro Machado.
 

ATRAÇÕES CONFIRMADAS:
- CLAUS E VAENESSA ( UMA DAS MELHORES ATRAÇÕES DO ESTADO)
- SOM DO BEM ( BANDA DA NOSSA CIDADE )
- VIRTA ( BANDA DE PELOTAS, COM O MELHOR DO POR ROCK )

Fiquem antenados,  o segundo lote esta praticamente estourado. Corra e adquira o seu. A abertura da Festa, está prevista, para a 00:00hs.
Cheguem cedo, evite filas e curta essas mega festa em nossa cidade.
 

INGRESSOS:
1º LOTE: R$ 20,00 esgotado
2º LOTE: R$ 25,00
3º LOTE: R$ 30,00


Lembre-se que o Blog PinheirOnline está sorteando dois Ingressos, para concorrer basta Compartilhar em seu facebook o Link. Clique aqui e Compartilhe.

 

Novo Apoiador - Raio de Sol - Comércio de Artigos Religiosos


Raio de Sol - Comércio de Artigos Religiosos e bazar:
GRANDES PROMOÇÕES NESTA SEMANA
LOCALIZADA NA RUA HUMAITÁ EM FRENTE A BARRACA GARCIA.
VALE  CONFERIR













Publi Cidade - Novo Lanche da Rita Lanches


Vontade de comer um lanche daqueles de lamber os dedos? 
Olha o que A RITA LANCHES preparou pra vocês!!! 


BAURU GRANDE FAMÍLIA TURBO P/5 PESSOAS... 
FAMÍLIA TODA.... 
PÃO GIGANTE.... 
6 BIFE DE HAMBÚRGUER... 
6 OVOS.... 
6 FATIAS DE QUEIJO MUSSARELA...
E NÃO ESQUECENDO DO SEGREDINHO DO TEMPERO QUE SÓ O LANCHE RITA TEM!!

LIGUE AGORA MESMO PARA O LANCHE RITA:
3248-1965 OU 9170-4140


CONFIRA TAMBÉM NOSSOS PRATOS:




UMA DELICIA CORRA E PEÇA O SEU!!!

Luiz Marenco é Atração confirmada no 2º Rodeio Internacional de Pinheiro Machado




Saiba mais sobre o cantor e compositor Luiz Marenco atração confirmada no 2º Rodeio Internacional de Pinheiro Machado.

Com quase 20 anos de carreira, uma discografia de 20 obras, 18 CDs e 2 DVDs, Luiz Marenco é hoje um dos espetáculos nativistas mais requisitados do sul do Brasil, tendo a consciência de que seu canto esta ligado a terra, valores, hábitos e costumes de seu povo.
Natural de Porto Alegre/RS, nasceu no dia 22/12/1964 e começou a se interessar pela música aos 08 anos de idade, quando ganhou seu primeiro violão. Sua carreira profissional iniciou em 1988, quando começou a participar de festivais , movimento importante para a cultura de nosso estado e que lhe rendeu grandes conquistas em âmbito regional. Seu canto já percorreu vários estados do Brasil, como Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul, Goiás, Brasília e Tocantins, assim como na Argentina, Uruguai e Paraguai fazendo apresentações ao lado Santiago Chalar e espetáculos e gravações com Pepe Guerra e Jorge Nasser(cantores do folclore Uruguaio), além de gravações com Antonio Tarrago Ros e Ramon Ayala da Argentina . - 1990 – Grava seu primeiro disco ao lado de seu parceiro e amigo Jayme Caetano Braun - “Luiz Marenco canta Jayme Caetano Braun”.

- 1991 – O disco ”Luiz Marenco canta Jayme Caetano Braun”, o leva ao prêmio Sharp, hoje conhecido como Prêmio Tim.
- 1997 – Troféu Vitória melhor intérprete do ano.
- 1997 – Troféu Vitória melhor música do ano “Quando o Verso Vem Pras Casa”, parceria com Gujo Teixeira.
- 1999 – Participa do programa Rio Grande do Sul, um século de história da RBS TV.
- 2001 – Premio Açorianos de melhor disco do ano “Enchendo os Olhos de Campo” em parceria com Gujo Teixeira.
- 2002 – Movimento Tradicionalista Gaúcho concede o selo de Qualidade, Autenticidade e Tradicionalidade previsto pelo PROJETO ISO TCHÊ para o CD Luiz Marenco Ao Vivo. 


Confira outras atrações confirmadas: 
Lucas e Felipe, Luiz Marenco, César Oliveira e Rogério Melo, Henry e banda, Euseikitudanssa, Aihpod e Jefferson e Maicom. 


Comunicado sobre Sorteio de Ingressos




Comunicamos a os leitores do blog que o sorteio de ingressos a partir de hoje, volta ser como antes, os comentários tem que ser feito na matéria da festa na página do blog e não no grupo do facebook como estava sendo. Então não perca tempo deixe seu nome nos comentários e concorra. 

Promoção em Andamento:

2ª Rodeio Internacional de Pinheiro Machado " A copa do Mundo dos Rodeios"




Depois do grande sucesso da primeira edição, o Rodeio Internacional de Pinheiro Machado se posiciona como o maior rodeio do Estado do Rio Grande do Sul, tendo em vista que terá 3 carros 0km e 2 motos 0km de premiação nas provas de Gineteada, Tiro de Laço, e Potro de 21 dias. 
O evento será dotado de uma completa infraestrutura para receber os visitantes do Rodeio Internacional, que será a "Copa do Mundo das Gineteadas", pois além das premiação de peso, estarão presentes as melhores Tropilhas do Estado e Ginetes profissionais ganhadores dos maiores Rodeios do Estado e do Mercosul. Além disso, o evento contará com apresentações artísticas, Shows, Exposição da Indústria e Comércio e Praça de Alimentação, compondo um cenário perfeito, capaz de atrair e satisfazer este grandioso público que aprecia a Cultura Gaúcha.

Venda de passaportes  em Pinheiro Machado: Loja AmPm Posto dos Balinhas, Agropec Veterinária e direto com Serafim Farias. Primeiro Lote a 50 reais.


Atrações: Lucas e Felipe, Luiz Marenco, César Oliveira e Rogério Melo, Henry e banda, Euseikitudanssa, Aihpod, Jefferson e Maicom. 

Clique aqui e confira outras materias sobre o Rodeio Internacional 

Vem ai no Filhos da Lua: 2ª Edição da Festa Taco de Bota





Depois do sucesso da 1ª Edição o clube Filhos da Lua e Piquete Alma Crioula promovem a 2ª Edição da festa "TACO DA BOTA". Será no próximo sábado (02) pós 24 horas com animação de Grupo Recanto.

Sorteio de Ingressos: O blog está sorteando dois ingressos para essa super festa. Porem o sorteio vai voltar a ser como antes, os comentários tem que ser feito na página do blog e não no grupo do facebook como estava sendo. Então não perca tempo deixe seu nome nos comentários e concorra. 



O resultado será divulgado aqui na sexta-feira (01) as 20h00min horas.
 

Desfile de caminhões em comemoração ao dia do Motorista em Pinheiro Machado






Na manhã de ontem (27) o barulho de motor e buzina de caminhão tomou conta de Pinheiro Machado. Isso porque estava sendo realizado um desfile de caminhões em comemoração a o dia do motorista. O evento contou com cerca de 100 caminhões, após o desfile foi servido no CCTG Lila Alves um almoço fechando as festividades da 3ª Festa do Motorista. 

Confira algumas fotos: