A propaganda eleitoral gratuita não é exatamente grátis.
Nessas eleições, de acordo com levantamento divulgado pela Receita Federal, o País deve deixar de arrecadar R$ 839,5 milhões em impostos que incidiriam sobre as inserções publicitárias veiculadas entre 19 de agosto e 24 de outubro, período da campanha no rádio e na televisão.
O volume representa aumento de 39% nos descontos concedidos às empresas na comparação com as últimas eleições gerais, em 2010, quando Brasil deixou de arrecadar R$ 604,2 milhões com a campanha. E o valor só não é maior porque o cálculo não leva em conta a inflação do período.
Ressarcimento
Por lei, empresas de rádio e TV são obrigadas a veicular as propagandas políticas, mas não perdem dinheiro com isso. Neste sentido, os descontos dos impostos devidos funcionam como um ressarcimento. A renúncia fiscal, inclusive, é prevista a cada eleição no projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA).
Cálculo
Os descontos são calculados com base na tabela de preços publicitários cobrados pelas emissoras. Os valores variam de acordo com o horário de exibição, a região e a época. Na prática, quanto maior a audiência, maior será a desoneração concedida pelo governo ao final da campanha eleitoral.
O volume representa aumento de 39% nos descontos concedidos às empresas na comparação com as últimas eleições gerais, em 2010, quando Brasil deixou de arrecadar R$ 604,2 milhões com a campanha. E o valor só não é maior porque o cálculo não leva em conta a inflação do período.
Ressarcimento
Por lei, empresas de rádio e TV são obrigadas a veicular as propagandas políticas, mas não perdem dinheiro com isso. Neste sentido, os descontos dos impostos devidos funcionam como um ressarcimento. A renúncia fiscal, inclusive, é prevista a cada eleição no projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA).
Cálculo
Os descontos são calculados com base na tabela de preços publicitários cobrados pelas emissoras. Os valores variam de acordo com o horário de exibição, a região e a época. Na prática, quanto maior a audiência, maior será a desoneração concedida pelo governo ao final da campanha eleitoral.
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