Prefeitura de Candiota não responde mais pela manutenção da prainha - PinheirOnline

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Prefeitura de Candiota não responde mais pela manutenção da prainha

Prefeitura de Candiota não responde mais pela manutenção da prainha

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Espaço pertence à Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica
A Prefeitura de Candiota informou, recentemente, que não responde mais pela manutenção da prainha do município, localizada junto à barragem pertencente à Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica (Eletrobras/CGTEE), próxima à Usina Presidente Médici.

Segundo informações oficiais do Executivo, o motivo que causou a alteração é a não renovação do convênio firmado com a CGTEE, que permitia o uso gratuito do espaço, assim como manutenções. Em informe, a prefeitura relatou que a cedência da área ocorria de cinco em cinco anos, "cuja forma de execução impede que o município viabilize capacitação de verbas do recurso federal, que só transfere recursos se o contrato de cedência for de 25 anos, em caráter irrevogável e irretratável".

Além disso, frisou nota do Executivo, a "cláusula que previa que toda e qualquer modificação, reforma ou cedência de espaço deveria ter expressa concordância da repassadora titular da área inviabilizava o município de fazer investimento pontuais, bem como repassar a terceiros a exploração dos espaços comerciais".

Por fim, aponta a prefeitura, "durante os cinco anos que estivemos com responsabilidade sobre essa área, investimos em energia elétrica, infraestrutura, banheiros e saneamento básico, entre outras atividades, também na área cultural, esportes, turismo e lazer".

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