Os prefeitos dos municípios de São José do Norte e Pedras Altas tiveram
suas condenações confirmadas em sessão realizada no TRE nesta
terça-feira (26).
O prefeito de São José do Norte, Zeny dos Santos Oliveira, e seu vice, Francisco Elifalete Xavier, ambos do PSDB, que haviam sido cassados em primeira instância por prática de captação e gastos ilícitos de recursos financeiros, tiveram a sentença confirmada pelo Pleno do TRE. A Corte concluiu, a exemplo do juízo da 130ª Zona Eleitoral, que houve gastos na campanha de 2012 que não foram contabilizados na prestação de contas, com a contratação de locação de ônibus das empresas Kopereck Viagens e Turismo Ltda e ACNTUR, para realização de comícios e da carreata final. A condenação foi unânime. Com a cassação, após transcorrido o prazo para eventuais embargos de declaração, tomará posse Jorge Sandi Madruga, que obteve o segundo lugar no pleito de 2012.
Na mesma sessão, o atual prefeito de Pedras Altas, Jair Luis Bellini, do PPL - Gabriel de Lellis Junior, também do PPL, renunciou recentemente ao cargo por motivos particulares -, que teve seu diploma cassado em primeira instância por compra de votos, não conseguiu reverter a decisão no TRE. O Pleno entendeu que houve captação ilícita de sufrágio, através da distribuição de cascalho a eleitores. Além disso, ocorreu o empréstimo de maquinário e mão de obra da prefeitura à associação de produtores, o que caracteriza conduta vedada a agente público em campanha. Com a decisão, haverá nova eleição no município, pois a chapa majoritária vencedora havia obtido 52,67% dos votos válidos no pleito de outubro. Até lá, e somente após vencido o prazo para embargos de declaração, o presidente da Câmara de Vereadores assume o cargo.
Das decisões, cabem recursos ao Tribunal Superior Eleitoral.
O prefeito de São José do Norte, Zeny dos Santos Oliveira, e seu vice, Francisco Elifalete Xavier, ambos do PSDB, que haviam sido cassados em primeira instância por prática de captação e gastos ilícitos de recursos financeiros, tiveram a sentença confirmada pelo Pleno do TRE. A Corte concluiu, a exemplo do juízo da 130ª Zona Eleitoral, que houve gastos na campanha de 2012 que não foram contabilizados na prestação de contas, com a contratação de locação de ônibus das empresas Kopereck Viagens e Turismo Ltda e ACNTUR, para realização de comícios e da carreata final. A condenação foi unânime. Com a cassação, após transcorrido o prazo para eventuais embargos de declaração, tomará posse Jorge Sandi Madruga, que obteve o segundo lugar no pleito de 2012.
Na mesma sessão, o atual prefeito de Pedras Altas, Jair Luis Bellini, do PPL - Gabriel de Lellis Junior, também do PPL, renunciou recentemente ao cargo por motivos particulares -, que teve seu diploma cassado em primeira instância por compra de votos, não conseguiu reverter a decisão no TRE. O Pleno entendeu que houve captação ilícita de sufrágio, através da distribuição de cascalho a eleitores. Além disso, ocorreu o empréstimo de maquinário e mão de obra da prefeitura à associação de produtores, o que caracteriza conduta vedada a agente público em campanha. Com a decisão, haverá nova eleição no município, pois a chapa majoritária vencedora havia obtido 52,67% dos votos válidos no pleito de outubro. Até lá, e somente após vencido o prazo para embargos de declaração, o presidente da Câmara de Vereadores assume o cargo.
Das decisões, cabem recursos ao Tribunal Superior Eleitoral.
http://www.tre-rs.gov.br/index.php?item=2353
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Todos os comentários passam por moderação e caso não enquadrem-se na política de comentários serão rejeitados.
De maneira alguma será uma forma de barrar a participação dos leitores, mas sim como ja foi dito, de manter um debate de alto nível. Caso tenha dúvida consulte a Política de comentários.
Ao escrever, pense como se o proprietário do blog. E que você pode ser responsabilizado judicialmente pelos comentários.
Mesmo assim, antes de comentar, procure analisar se o seu comentário tem realmente algo em comum com o assunto em questão.
Comentários em tom ofensivo, ou que acusem diretamente pessoas envolvidas ou não nas postagens não serão publicados.
Obrigado e não deixe de comentar.
Observação: somente um membro deste blog pode postar um comentário.