A coordenadora regional das atividades da Secretaria Estadual de Obras Públicas, Irrigação e Desenvolvimento Urbano, Tamires Furtado, entregou, na terça-feira, o termo de adesão ao Programa Passe Livre Estudantil (PLE/RS) para o prefeito de Candiota, Luiz Carlos Folador.
Desse modo, conforme a assessoria de imprensa do Executivo, Candiota poderá ser o primeiro município no Rio Grande do Sul a implantar o programa. De acordo com Tamires, o termo está sendo destinado para as regiões que a Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan) não atua.
O município que aderir ao Programa deverá se comprometer a cadastrar os estudantes que utilizarão o benefício, mantendo-o atualizado, assegurando gratuidade no transporte público coletivo intermunicipal aos alunos matriculados em instituições de outros municípios, além da frequência comprovada. Para fazer jus à gratuidade do transporte, o beneficiado deverá comprovar renda per capita familiar de até 1,5 salário mínimo.
Segundo Folador, a Prefeitura irá ceder um espaço físico para a realização do cadastro. “Essa iniciativa é muito importante, pois reflete nos setores da juventude que mais necessitam de políticas públicas dessa natureza. Temos a certeza de que, através desse Programa, poderemos mudar a realidade de muita gente”, avalia.
Tamires salienta que o Programa beneficia ambas as partes, “pois esse subsídio que a Prefeitura repassava para os estudantes vai poder aplicar em setores que as comunidades mais precisam, como saúde, educação, promoção de eventos para o lazer dos candiotenses e, por outro lado, esses estudantes vão poder adquirir livros, fazer um lanche que muitos não têm condições ou ajudar na renda familiar”, destaca.
Pioneira no país, a lei do passe livre foi proposta pelo Governo do Rio Grande do Sul a partir das demandas apresentadas pela população durante as manifestações de junho. Neste ano, devem ser repassados R$ 2 milhões e, para o ano que vem, a previsão é de R$ 10 milhões
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