Pinheiro Machado entre as 10 piores gestões fiscais do RS

A difícil missão de inverter uma situação ingrata. A frase não é uma citação, mas uma análise do trabalho que o prefeito de Pinheiro Machado, José Felipe da Feira, tem pela frente. Isso porque um estudo que avalia a gestão fiscal dos municípios, divulgado e elaborado pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), levando em consideração dados de 2011, apontou o município entre os piores do Rio Grande do Sul no setor. Na edição de terça-feira, apresentamos alguns dos resultados da avaliação. Nela, destaques para Candiota e Bagé. A primeira por ser considerada a segunda melhor gestão do RS e a 14ª do país, além de conceituada como de excelência. E a Rainha da Fronteira, por ter subido 808 posições no ranking nacional, no comparativo com a análise anterior. Contudo, nem tudo são flores para a Campanha gaúcha. A terra da ovelha, Pinheiro Machado, ficou posicionada no grupo das 10 piores do RS, dentre as 490 cidades listadas, e na 4.579ª colocação entre os 5.164 municípios inseridos no estudo. E, mesmo assim, isso não foi o mais preocupante. Entre os cinco quesitos avaliados, dois foram apontados como de situação crítica, assim como o Índice Geral. Outro dos itens, inclusive, nem teve pontuação. 

Números 

O Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF) é um estudo desenvolvido pelo Sistema Firjan, com periodicidade anual, e foi apresentado, pela primeira vez, no ano passado. Em sua matemática, utiliza dados oficiais a partir de números declarados pelos municípios à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), responsável por consolidar informações sobre as contas públicas. Os indicadores utilizados são Receita Própria, que mede a capacidade de arrecadação de cada município e sua dependência das transferências de recursos dos governos estadual e federal; Gasto com Pessoal, que representa o gasto dos municípios com quadro de servidores, avaliando o grau de rigidez do orçamento para execução das políticas públicas; Liquidez, responsável por verificar a relação entre o total de restos a pagar acumulados no ano e os ativos financeiros disponíveis para pagá-los no exercício seguinte; Investimentos, que acompanha o total de aplicações em relação à receita líquida, e, por último, o Custo da Dívida, que avalia o comprometimento do orçamento com o pagamento de juros e amortizações de empréstimos contraídos em exercícios anteriores. O resultado varia entre 0 e 1, quanto maior a pontuação, melhor é a gestão fiscal do município. Cada cidade, com isso, é classificada com conceitos A (Gestão de Excelência, acima de 0,8001 ponto), B (Boa Gestão, entre 0,6001 e 0,8), C (Gestão em Dificuldade, entre 0,4001 e 0,6) ou D (Gestão Crítica, inferiores a 0,4 ponto). Dentro desse panorama, Pinheiro Machado obteve um índice geral de 0,3375. A nota conceituada como crítica foi balizada, no geral, pela baixa Receita Própria (0,2376) e pelo pouco investimento (0,3564). O dado de Gastos com Pessoal nem constou no estudo. De positivo, apenas a nota em Custo de Vida (0,8653), que atingiu conceito de excelência. Em Liquidez, a avaliação foi média (0,5213). 

Para prefeito, situação já mudou 

Em entrevista concedida ao SEM FRONTEIRAS, o prefeito – que assumiu a gestão neste ano – disse acreditar que a situação já tenha se alterado. “Penso que hoje não é mais assim, não é a realidade”, afirma. Por outro lado, ele lembra que ao assumir o Executivo, em janeiro, a realidade era preocupante. “Eram cerca de R$ 2,3 milhões em dívidas ativas, fora o que ainda não havia sido empenhado”, cita. Além destes valores, segundo ele, o Fundo de Aposentadoria e Pensão contava com mais de R$ 5 milhões em atraso. “Já negociamos e parcelamos estes recursos e estamos pagando”, aponta. A intervenção realizada junto ao hospital do município, que contava com dívidas com funcionários e fornecedores também é salientada por ele. “É algo que praticamente já solucionamos”, alega. Sobre os gastos com pessoal, que não teve os dados apresentados, da Feira relatou que o município contava com funcionários cujo salário estava abaixo do mínimo. “Alguns recebiam menos que R$ 500”, diz. Porém, segundo ele, a situação mudou. No quesito investimentos, ele salienta que o orçamento destina 20% para Saúde e 31% para Educação. “Dentro do que é exigido”, cita. Ainda dentro deste item, ele adianta que o município trabalha em um projeto para a pavimentação de vias da cidade, com recursos na ordem de R$ 6 milhões e, ainda, deve destinar mais de 50 lotes para a construção de moradias. “Temos dificuldades sim, a mesma que todos os municípios quando o assunto é financeiro, mas estamos conseguindo enfrentar isso”, conclui.