Há seis anos, o Ministério da
Educação anunciava um projeto que, pelo nome, criou expectativas em todos os
milhões de estudantes brasileiros da rede pública: Um Computador por Aluno
(UCA). A proposta ambiciosa de distribuir laptops nas escolas tornou-se uma
meta do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na prática, o programa
alardeado como menina dos olhos do governo federal pouco avançou.
Os primeiros 150 mil laptops que subsidiaram a experiência piloto – que Lula
prometia ampliar para todo o Brasil – só foram adquiridos em 2010, por R$ 82
milhões, três anos depois da formalização do projeto. Em 2007, apenas cinco
escolas haviam participado de experimentos pré-piloto. Há colégios que só
começaram a utilizá-los há dois anos, depois de passarem um ano em caixas
aguardando a conclusão da formação dos professores.
Desde então, Estados e municípios usaram pregões feitos pelo próprio governo
federal para adquirir outros 387.979 laptops. Também compraram por meio de
licitações federais outros 141.202 computadores interativos. Em seis anos, a
quantidade de computadores atende a apenas 2% dos 32.742.255 alunos que
estudavam nos ensinos fundamental e médio da rede pública em 2012.
As dificuldades para estender o projeto para toda a rede pública – que não era
o objetivo inicial, segundo o Ministério da Educação – são inúmeras. A primeira
delas diz respeito à infraestrutura. Nas 300 escolas participantes do piloto,
há relatos de problemas com a rede de energia elétrica, falta de internet e até
espaços inadequados para guardar os laptops.
Ainda há deficiências básicas de infraestrutura a solucionar. Segundo o Censo
Escolar 2012, ainda há 10.185 escolas (10.134 rurais) que não possuem nem
energia elétrica. A televisão, por exemplo, não está disponível em todas as
escolas. Os dados mostram que 3,4% (4.072) das escolas urbanas e pouco mais da
metade (51,9%) das rurais estão nessa situação.
Mais: Sem infraestrutura, laptops ficam guardados em escola de Brasília
Para o Ministério da Educação, gestor do projeto-piloto e coordenador do
programa institucionalizado pela Lei nº 12.249, de 14 de junho de 2010, a maior lição da
experiência inicial do UCA foi mostrar a inviabilidade de gestão e execução de
um projeto desse tamanho pelo governo federal.
"A primeira conclusão a que se chegou é a inviabilidade de se atender 100%
das escolas da maneira como era feita. O governo federal não tem condições de
centralizar em 100% a gestão desses equipamentos. Chegamos à conclusão que o
MEC deve apoiar municípios e estados que desejarem esse tipo de política. São
eles que têm condições de avaliar o próprio território”, afirma a diretora de
Formulação de Conteúdos Educacionais do MEC, Mônica Gardelli Franco.
Mais do que recursos
Mônica faz questão de ressaltar que essa constatação não se deve somente aos
recursos necessários para a implantação do projeto. O esforço de trabalho e
capilaridade para fazer chegar os laptops a todos os municípios e fazê-los
funcionar exigem esforços também de outras áreas, ressalta ela. Além disso, não
se concluiu que a função educacional seria cumprida da melhor forma com um
computador para cada aluno.
"O fato de desenvolvermos um projeto-piloto não significa que ele será um
programa de universalização. O piloto serve justamente para dar subsídios e
criarmos estratégias para distribuição de tecnologias. Os riscos foram
previstos. Sabia-se que os problemas de infraestrutura seriam evidenciados, mas
queríamos saber quais seriam. Ele serviu para isso e, por isso, o MEC não o
abandonou”, comenta a diretora.
O MEC continua financiando os cursos de formação dos professores das redes que
participam do UCA. Porém, em 2010, decidiu que essas políticas de utilização de
computadores em sala de aula – ou outras ferramentas, como os tablets –
deveriam ser definidas pelas próprias redes estaduais e municipais. Ao governo
federal, caberia a tarefa de dar suporte financeiro e não gerenciar as
atividades nas escolas.
Por isso, o governo federal transformou o projeto inicial no Programa Um
Computador por Aluno (Prouca). Com a lei que criou o programa, foi possível
baratear os custos dos laptops para as redes que quisessem adquiri-los. O
estado de Tocantins, por exemplo, é um dos que decidiu investir na iniciativa e
adquiriu 76 mil equipamentos para os estudantes.
Segundo Mônica, se todas as condições forem oferecidas, o projeto tende a ser
um sucesso. Ela reconhece, entretanto, que ainda há um longo caminho a ser
percorrido para isso. Em todo o país, ela ressalta, escolas driblaram as
dificuldades e construíram experiências positivas com o projeto. Ela acredita
que o importante seja disponibilizar tecnologias na escola, quaisquer sejam
elas.
"A política de educação no campo da distribuição de tecnologias está em
discussão, mas caminha para uma conclusão de que é preciso ter vários modelos
para que cada rede escolha a mais adequada à própria realidade”, diz Mônica.
Fracasso
Para o professor Gilberto Lacerda, do Departamento de Métodos e Técnicas da
Faculdade de Educação da Universidade de Brasília (UnB), o UCA deu errado.
"Foi uma falência total”, critica. Ele ressalta que as experiências de
sucesso isoladas tiveram empenho de toda a rede para fazer acontecer. "Não
houve manutenção adequada, as compras demoraram tanto que as máquinas chegaram
ao destino obsoletas. Houve todo tipo de problema”, reforça.
Lacerda lembra que o "ator central do processo” de introdução de
tecnologias na escola deve ser o professor. E ele critica a falta de formação
dentro dos cursos de graduação, para ajuda-los a entender como utilizar as
ferramentas novas no processo de ensino e aprendizagem. "A educação
continuada não tem se mostrado suficiente. Ela só funciona quando a educação
inicial é de boa qualidade”, analisa.
O professor acredita ser mais interessante que as tecnologias, quando não
puderem ser compartilhadas por todos, sejam utilizadas pelos professores para
integrar os alunos. Para ele, seria uma medida mais eficiente, já que a entrada
da tecnologia na sala de aula é inevitável e chegará. "O que falta é
planejamento adequado. As políticas públicas não veem a realidade das escolas e
das salas de aulas”, lamenta.
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Fonte: Portal iG
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