ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO MACHADO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ADMINISTRAÇÃO
Rua Nico de Oliveira, nº. 763 – Pinheiro Machado/RS - CEP 96.470-000 - CNPJ 88.084.942/0001-46
Telefone: (53) 3248-3500 – Ramal: 216 - E-mail: licitacoes@pinheiromachado.rs.gov.br Pág. 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2013
O Prefeito Municipal de Pinheiro Machado, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a
Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, Lei nº 10.520 de 17/07/02, Decreto-Municipal e Lei Complementar nº.123/06, de 14/12/06, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, licitação, sob a modalidade de PREGÃO presencial, tipo MENOR PREÇO por item, para "Aquisição de Merenda Escolar, Material de Limpeza e Produtos de Higienização”, conforme ANEXO I, para as escolas da rede municipal do Município de Pinheiro Machado/RS.
Os envelopes contendo a documentação e propostas, serão recebidos até o dia 06 de Agosto de 2013, às 09h no setor de Licitações, na Prefeitura Municipal de Pinheiro Machado, sito à Rua 7 de Setembro, nº. 322, Centro, CEP 96470-000, em Pinheiro Machado/RS. Nesta data e horário, será iniciada a sessão de abertura dos envelopes contendo as propostas, pelo pregoeiro, com observância do item 12.4 deste edital.
1. DO OBJETO LICITADO
1.1. O presente procedimento licitatório destina-se à Aquisição de Merenda Escolar, Material de Limpeza e Produtos de Higienização, conforme ANEXO I deste edital, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto.
1.2. Todos os objetos/produtos devem ser de ótima qualidade, que serão analisados na entrega dos mesmos, utilizando os critérios de durabilidade, aparência e qualidade, sendo devolvidos para readequação, em caso de reprovação, sem nenhum ônus para o Município, devendo ser efetuada a troca dos mesmos, sob pena de multa conforme Item 10 do edital.
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