Depois de registrar um caso de ocupação de área na metade do mês, o município de Candiota teve nova incidência no final da tarde de segunda-feira. Desta vez, junto a terrenos localizados na zona urbana da sede do município.
Segundo o chefe de gabinete do Executivo de Candiota, Adriano dos Santos, parte dos lotes faz parte de uma parceria, em que a Companhia Riograndense de Mineração (CRM) havia repassado as áreas ao município, para serem, posteriormente, destinadas a programas habitacionais.
Segundo dos Santos, a ocupação faria parte de um processo para pressionar a gestão municipal a liberar os lotes para a instalação das famílias ocupantes. Ele alega, contudo, que o Executivo já conta com um cadastro habitacional dirigido para atender esta demanda. “Somente durante esta gestão, iniciada em 2009, já foram 103 casas e 18 terrenos entregues. Outras 200 casas estão em fase final de construção na zona urbana, além de 40 moradias nos assentamentos. Nunca se fez tanto neste setor”, alega.
Ele relata, inclusive, que parte das áreas ocupadas, no início desta semana, contam com projetos habitacionais. “A questão é que, se os terrenos estiverem ocupados, o projeto não pode ser efetivado. As famílias que estão no nosso cadastro, aliás, manifestaram preocupação com o caso”, salienta. Para tentar mediar a situação, representantes dos ocupantes e de famílias que integram o Cadastro Habitacional participaram de reuniões, ontem, na Prefeitura.
Reintegração
Em contato com a reportagem, a procuradora jurídica do município, Luciane da Cruz, informou que duas ações de reintegração de posse já foram efetivadas. “A primeira, em relação à ocupação da metade do mês, aguarda o cumprimento da liminar, o que deve ocorrer em breve”, informa. Neste primeiro caso, houve uma certa demora no processo devido à realização de uma análise que buscou verificar a real posse do terreno ocupado.
Já em relação à ocupação mais recente, Luciane explica que a ação foi efetivada no dia de ontem e, agora, aguarda os trâmites judiciais. “Acreditamos que, até sexta-feira, haja uma decisão”, aponta.
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