O Ministério das Comunicações lançou dia 5 de fevereiro um novo processo seletivo do programa Cidades Digitais –PAC 2, que tem o objetivo de modernizar a gestão e o acesso aos serviços públicos nos municípios por meio da construção de redes de fibras óticas. As inscrições estão abertas no site do MiniCom a partir de hoje e vão até 5 de abril.
Podem se inscrever cidades de até 50 mil habitantes, distantes até 50 km do backbone (rede principal) da Telebrás ou tenham compromisso firmado com operadora privada para conexão à internet. As prefeituras dentro desse perfil devem acessar este link, e preencher todas as informações do cadastro. Os municípios também podem se inscrever de forma associada com outras cidades dentro do mesmo perfil, a fim de aproveitar de forma compartilhada a infraestrutura.
As cidades selecionadas serão apoiadas com a construção da rede para conexão dos órgãos públicos à internet, instalação de aplicativos de governo eletrônico, criação de pontos públicos de acesso à internet para uso livre pela população e a formação e capacitação de servidores públicos para utilização das ferramentas.
O coordenador-geral de Infraestrutura para Inclusão Digital, José Tarcísio Trindade, explica que os benefícios do programa são focados na administração da cidade, mas se estendem à população. “O foco principal é na gestão do município. Nós dotamos essa cidade de infraestrutura e aplicativos para que a gestão seja mais eficiente, traga economia ao erário público e, ao mesmo tempo, o serviço ao cidadão se torne mais eficiente e mais transparente”, afirma.
A segunda chamada do Cidades Digitais foi incluída no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e vai contar com R$ 100 milhões do orçamento de 2013. A primeira seleção, aberta no ano passado, contemplou 80 municípios que, até o final de fevereiro, devem ter concluídos os projetos executivos para construção da rede de fibras óticas pelas empresas vencedoras da licitação.
A portaria publicada no Diário Oficial e o manual com todas as informações para as cidades interessadas em participar do programa podem ser vistas no site do MiniCom.
Para se cadastrar, acesse: cidadedigital.mc.gov.br
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