A crise financeira levou o prefeito do município de Candiota, Luiz Carlos Folador (PT), a tomar medidas drásticas no corte de despesas da prefeitura, com a exoneração de todo o secretariado (nove no total) e outros 50 funcionários em cargos de confiança (CCs) e Funções Gratificadas (FGs). A medida foi tomada no início desta semana, quando o déficit da prefeitura foi calculado em R$ 1,3 milhão, e anunciada na quinta-feira (22), pelo prefeito. Segundo ele, são medidas de efeito cascata, que irão refletir na redução de tributos como INSS, do vale-alimentação, diárias e gastos com telefones funcionais. “Com estes cortes já se equacionou R$ 300 mil e o déficit caiu para R$ 1 milhão”, diz.
Segundo ele, a medida recebeu o apoio da comunidade e também dos secretários, que continuarão a auxiliar a administração. “Trata-se de um choque de gestão, porque se vive uma outra realidade diante da queda na arrecadação federal, estadual e municipal e aumento das despesas”, ressalta. O prefeito diz ainda que está em negociação com a Câmara de Vereadores para devolução de recursos, em torno de R$ 100 mil, não gastos durante o ano.
A ordem é cortar horas extras, o que deve garantir economia em torno de R$ 250 mil; convênios, outros R$ 400 mil e priorizar a execução de obras. Os cortes no entanto, não afetam serviços essenciais como o funcionamento das escolas, postos de saúde, tratamento de água, entre outros. Segundo ele, o vice-prefeito Paulo Brum assumiu a Secretaria de Saúde e o secretário de Finanças, José Carlos Granato, continua a trabalhar, voluntariamente. “Para doença grave não pode ser usado remédio doce, tem que ser remédio amargo”, diz Folador, que foi reeleito com 74% dos votos para novo mandato a partir de 1° de janeiro.
Assim como o prefeito de Candiota, prefeitos do país inteiro correm contra o tempo para não infringirem a Lei de Responsabilidade Fiscal ao encerrar as contas no vermelho. Em situação de crise, os municípios foram afetados por sucessivas quedas no repasse de Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A perda foi motivada pela redução da atividade econômica e pela desoneração do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), imposto que compõe o FPM destinado pelo governo federal às prefeituras. A receita do FPM chega a representar mais de 80% dos recursos de alguns municípios.
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