Os prefeitos gaúchos que assumem no dia 1º de janeiro terão de criar 102 mil vagas de pré-escola, até 2016, para cumprir as metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação (PNE). Outras 138 mil vagas em creches devem ser criadas até 2020. Quem não alcançar o índice poderá sofrer apontamentos do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) e ter as suas contas rejeitadas. Em 2011, uma em cada quatro crianças do Rio Grande do Sul teve acesso a uma creche.
O alerta foi dado nesta terça-feira pelo TCE, ao divulgar a pesquisa anual sobre a educação infantil no Estado. O estudo mostra que o Rio Grande do Sul não conseguiu cumprir as duas metas estabelecidas pelo PNE entre os anos de 2001 e 2010: colocar 50% das crianças de até três anos na creche e 80% da população até cinco anos na pré-escola. A primeira meta ainda pode ser alcançada até 2020. Com relação à pré-escola, a meta agora é chegar a 100% de acesso até 2016.
No ranking dos estados, o Rio Grande do Sul ocupa a 14ª posição na taxa de atendimento da educação infantil. Em 2008, era 19º. Araricá, no Vale dos Sinos, teve o melhor desempenho do Estado, com taxa de 92,63%. Na outra ponta da tabela está Pedras Altas, na região Sul, com apenas 6,9% de atendimento. Considerando-se apenas a taxa referente às pré-escolas, o Rio Grande do Sul fica na 26ª posição com 63,39% de crianças atendidas, à frente apenas de Goiás.
Para o presidente da Federação das Associações de Municípios do RS (Famurs), Ary Vanazzi, as metas estabelecidas pelo PNE são impossíveis de serem cumpridas com o atual modelo de financiamento da educação. “Da forma como está estruturado hoje o repasse de recursos, é impossível cumprir as metas até 2016. Não tem nenhuma possibilidade”, afirmou. “O dinheiro que vem do Fundeb mal dá para cobrir a folha de pagamento.” De acordo com ele, a defesa de um novo modelo de financiamento está na pauta da Famurs.
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