Por Victor Duarte
Como estamos em ano de eleições municipais e nossa cidade carece de ideias que partam do poder público fiz uma pesquisa e acabei descobrindo que em vários municípios os prefeitos estão impulsionando o empreendedorismo em suas cidades, há vários projetos funcionando bem em nosso país, mas citarei apenas, alguns que se encaixariam em nossa realidade, sejam de ordem econômica como populacional.
Alguns estão no nível básico, porém já regulamentaram a Lei Geral das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte, fundamental para estimular a criação de novos negócios. Outros deram um passo além, com ações mais incisivas, como a criação de centros de orientação sobre processos legais, a abertura de escolas de capacitação, o incentivo à participação de pequenas e médias empresas em licitações da prefeitura e a organização de forças-tarefa para formalizar empreendedores irregulares.
Algumas dessas iniciativas levaram o Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor, entregue às prefeituras entre março e abril deste ano. Outras foram apresentadas em Brasília durante o encontro da Frente Nacional dos Prefeitos, também em abril.
Durante o evento, os participantes enfatizaram a importância de ações imediatas dos prefeitos, seja simplificando processos, reduzindo tributos ou fomentando atividades econômicas.
Veremos alguns exemplos que poderiam ser feitos em nossa cidade. O prefeito Celso Banazeski (PSD) da cidade de Colíder (MT), sancionou a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas na cidade, em 2007, o número de empresas locais formalizadas dobrou.
Para incentivar esses empreendedores a fornecer para a prefeitura, foi criado um centro de suporte. Ali, eles podem mandar de graça, pela internet, as certidões necessárias para se inscrever nas licitações – esse custo, antes, chegava a R$ 1.000. O prefeito também doou terrenos para a criação de parques industriais destinados a micro e pequenas empresas e incentivou a formação de cooperativas agrícolas que fomentaram a economia local. Hoje, 92% das compras da prefeitura são negociadas com pequenos fornecedores. “Esse setor é o maior gerador de empregos do município”, afirma o prefeito.
Uma iniciativa da prefeitura de Santarém (PA), através da prefeita Maria do Carmo Martins Lima (PT) está concorrendo, neste ano, ao Prêmio Objetivo de Desenvolvimento do Milênio, da ONU (Organização das Nações Unidas). É a Escola de Economia Solidária (Econsol), idealizada pela prefeita em 2006 com o objetivo de formar empreendedores que gerem trabalho e renda na região. Mais de 2.300 alunos já passaram por suas salas de aula. Depois do curso, eles podem usar o microcrédito pelo Banco do Povo.
A cidade de Sorocaba (SP), se inspirou em modelos da OMS (Organização Mundial da Saúde) e da Unesco para desenvolver projetos de estímulo à criação de empresas. Entre os destaques está a Unite (Universidade do Trabalhador e Empreendedorismo), em parceria com o Sebrae-SP. O projeto cresceu tanto que a prefeitura, através do prefeito Vitor Lippi (PSDB), está construindo um prédio próprio para a escola, que deverá oferecer 65 cursos gratuitos e qualificar 20 mil pessoas por ano.
A prefeitura de Descalvado (SP), por intermédio de seu prefeito Luís Antônio Panone (PPS), resolveu favorecer pequenos produtores. Primeiro, criou uma associação de agricultores, que receberam orientação para melhorar a produtividade e a qualidade nas lavouras. Depois, incentivou a formação de associações – como a do mel, a do leite e a de agricultura familiar.
Organizados, os produtores passaram a fornecer não só alimentação para a rede de ensino, mas também para os programas sociais do município. Neste ano, a prefeitura pretende investir R$ 300 mil em compras dessas associações.
Dessas iniciativas observamos que pode até ser difícil, mas, não impossível de serem realizadas e também observamos que não são iniciativas de partido e sim dos titulares do cargo de prefeito, pois, praticamente, em todos os partidos há um projeto sendo realizado e dando certo.
Fica a dica para nossos, futuros, candidatos a prefeito implantarem alguma dessas ideias para melhorar a vida dos empreendedores do nosso município e consequentemente melhora na arrecadação de impostos.
OS CINCO MANDAMENTOS DO PREFEITO EMPREENDEDOR
Como as prefeituras podem melhorar o ambiente para novos negócios em suas cidades
1. Aprovar a adesão da cidade à Lei Geral das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte, para simplificar a abertura e o fechamento de negócios, permitir a opção pelo Supersimples e facilitar o acesso ao crédito;
2. Incentivar a formação de novos empreendedores, criando centros de orientação e de preparação focados em quem quer abrir uma empresa;
3. Desburocratizar os trâmites da relação das empresas com a gestão municipal, adotando registros simplificados e retirando obstáculos para que elas participem de licitações públicas;
4. Facilitar o acesso de microempreendedores individuais a sistemas de formalização e a oportunidades de mercado;
5. Ser inovador: olhar para uma atividade feita do mesmo modo há muito tempo e transformá-la em algo mais eficiente e que tenha mais valor para os cidadãos.
Alguns estão no nível básico, porém já regulamentaram a Lei Geral das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte, fundamental para estimular a criação de novos negócios. Outros deram um passo além, com ações mais incisivas, como a criação de centros de orientação sobre processos legais, a abertura de escolas de capacitação, o incentivo à participação de pequenas e médias empresas em licitações da prefeitura e a organização de forças-tarefa para formalizar empreendedores irregulares.
Algumas dessas iniciativas levaram o Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor, entregue às prefeituras entre março e abril deste ano. Outras foram apresentadas em Brasília durante o encontro da Frente Nacional dos Prefeitos, também em abril.
Durante o evento, os participantes enfatizaram a importância de ações imediatas dos prefeitos, seja simplificando processos, reduzindo tributos ou fomentando atividades econômicas.
Veremos alguns exemplos que poderiam ser feitos em nossa cidade. O prefeito Celso Banazeski (PSD) da cidade de Colíder (MT), sancionou a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas na cidade, em 2007, o número de empresas locais formalizadas dobrou.
Para incentivar esses empreendedores a fornecer para a prefeitura, foi criado um centro de suporte. Ali, eles podem mandar de graça, pela internet, as certidões necessárias para se inscrever nas licitações – esse custo, antes, chegava a R$ 1.000. O prefeito também doou terrenos para a criação de parques industriais destinados a micro e pequenas empresas e incentivou a formação de cooperativas agrícolas que fomentaram a economia local. Hoje, 92% das compras da prefeitura são negociadas com pequenos fornecedores. “Esse setor é o maior gerador de empregos do município”, afirma o prefeito.
Uma iniciativa da prefeitura de Santarém (PA), através da prefeita Maria do Carmo Martins Lima (PT) está concorrendo, neste ano, ao Prêmio Objetivo de Desenvolvimento do Milênio, da ONU (Organização das Nações Unidas). É a Escola de Economia Solidária (Econsol), idealizada pela prefeita em 2006 com o objetivo de formar empreendedores que gerem trabalho e renda na região. Mais de 2.300 alunos já passaram por suas salas de aula. Depois do curso, eles podem usar o microcrédito pelo Banco do Povo.
A cidade de Sorocaba (SP), se inspirou em modelos da OMS (Organização Mundial da Saúde) e da Unesco para desenvolver projetos de estímulo à criação de empresas. Entre os destaques está a Unite (Universidade do Trabalhador e Empreendedorismo), em parceria com o Sebrae-SP. O projeto cresceu tanto que a prefeitura, através do prefeito Vitor Lippi (PSDB), está construindo um prédio próprio para a escola, que deverá oferecer 65 cursos gratuitos e qualificar 20 mil pessoas por ano.
A prefeitura de Descalvado (SP), por intermédio de seu prefeito Luís Antônio Panone (PPS), resolveu favorecer pequenos produtores. Primeiro, criou uma associação de agricultores, que receberam orientação para melhorar a produtividade e a qualidade nas lavouras. Depois, incentivou a formação de associações – como a do mel, a do leite e a de agricultura familiar.
Organizados, os produtores passaram a fornecer não só alimentação para a rede de ensino, mas também para os programas sociais do município. Neste ano, a prefeitura pretende investir R$ 300 mil em compras dessas associações.
Dessas iniciativas observamos que pode até ser difícil, mas, não impossível de serem realizadas e também observamos que não são iniciativas de partido e sim dos titulares do cargo de prefeito, pois, praticamente, em todos os partidos há um projeto sendo realizado e dando certo.
Fica a dica para nossos, futuros, candidatos a prefeito implantarem alguma dessas ideias para melhorar a vida dos empreendedores do nosso município e consequentemente melhora na arrecadação de impostos.
OS CINCO MANDAMENTOS DO PREFEITO EMPREENDEDOR
Como as prefeituras podem melhorar o ambiente para novos negócios em suas cidades
1. Aprovar a adesão da cidade à Lei Geral das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte, para simplificar a abertura e o fechamento de negócios, permitir a opção pelo Supersimples e facilitar o acesso ao crédito;
2. Incentivar a formação de novos empreendedores, criando centros de orientação e de preparação focados em quem quer abrir uma empresa;
3. Desburocratizar os trâmites da relação das empresas com a gestão municipal, adotando registros simplificados e retirando obstáculos para que elas participem de licitações públicas;
4. Facilitar o acesso de microempreendedores individuais a sistemas de formalização e a oportunidades de mercado;
5. Ser inovador: olhar para uma atividade feita do mesmo modo há muito tempo e transformá-la em algo mais eficiente e que tenha mais valor para os cidadãos.
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