A Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul definiu o percentual que caberá a cada um dos 497 municípios gaúchos no bolo de arrecadação do ICMS ao longo de 2016. O Índice de Participação dos Municípios (IPM) leva em consideração o comportamento médio da economia local entre 2013 e 2014 e aponta como o Estado irá repartir cerca de R$ 7,866 bilhões.
O volume de recursos corresponde a 25% sobre a receita com o tributo ao longo de 2016, prevista no projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA), já considerando as novas alíquotas que entram em vigor em 1º de janeiro.
Os índices definitivos de rateio foram divulgados em um suplemento especial do Diário Oficial do Estado (DOE), no dia 19. Com uma previsão de arrecadar R$ 27,4 bilhões em ICMS ao longo do exercício, os repasses deverão fechar na casa dos R$ 6,85 bilhões.
A região, conforme constatado, deve arrecadar mais de R$ 95 milhões em ICMS ao longo de 2016. Neste cenário, Bagé lidera o ranking com pouco mais de R$ 42 046 986, seguido por Dom Pedrito, com R$ 36 569 656, Candiota (R$ 13 498 035), Pinheiro Machado (R$ 13 017 460), Lavras do Sul (R$ 10 093 967), Aceguá (R$ 9 600 176) e Hulha Negra (R$ 7 643 026). Os valores, contudo, são estimativas.
O rateio na arrecadação, por sua vez, foi definido por uma série de critérios definidos em lei. O fator de maior peso é a variação média do Valor Adicionado Fiscal (VAF), que responde por 75% da composição do índice, explica o subsecretário da Receita Estadual, Mário Luís Wunderlich dos Santos.
O VAF é calculado pela diferença entre as saídas (vendas) e as entradas (compras) de mercadorias e serviços em todas as empresas localizadas no município. Para as empresas do Simples Nacional é feito um cálculo simplificado, que considera como valor adicionado 32% sobre a receita bruta da empresa.
Para evitar variações decorrentes de desastres naturais, o valor final para um próximo exercício (2016) é obtido pela média dos dois anos anteriores (2013 e 2014) ao cálculo.
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