A operação Antracito, desencadeada na manhã de ontem ,pela Polícia
Civil, investiga possíveis fraudes e indícios de associação criminosa
entre empregados públicos e grupo de empresários, que estariam se
beneficiando com vendas de materiais para a Companhia de Geração Térmica
de Energia Elétrica (CGTEE).
Segundo o delegado responsável pela investigação, da Delegacia de
Repressão a Crimes Fazendários, do Departamento Estadual de
Investigações Criminais (Deic), Joeberth Nunes, a investigação de crimes
envolvendo a CGTEE e uma de suas usinas — a Termelétrica Presidente
Médici (Candiota II) tem como suspeitas: a dispensa indevida de
licitação ou compra direta, licitações direcionadas aos mesmos
fornecedores, superfaturamento de materiais e compras feitas de empresas
de fachada, que não existem. "Após uma sindicância realizada pela
CGTEE, que já apontava essas irregularidades, começamos a trabalhar
neste inquérito. Há cerca de 10 meses estamos investigando e apurando os
fatos", declarou.
Nunes destacou que foram efetuados 20 mandados de busca e apreensão em
Bagé, Candiota, Porto Alegre, Pelotas e Alvorada. "Percorremos algumas
empresas prestadoras de serviços para a usina, casas de servidores
públicos em Bagé e Candiota, além da própria usina", completou.
Cerca de 100 policiais do Deic, com apoio de delegados realizaram o
trabalho, com apoio de integrantes da Controladoria-Geral da União
(CGU).
Entre os investigados há funcionários que são ou foram dos setores de
suprimento, almoxarifado e diretoria financeira. Um dos pontos que a
polícia quer verificar, a partir dos documentos apreendidos, é o tipo de
relação dos funcionários investigados com os fornecedores favorecidos
nos negócios.
O delegado também enfatizou que não sabe o valor estimado do prejuízo.
"Não temos como precisar. Após a investigação, com os documentos
apreendidos, será verificado", ressaltou Nunes.
A polícia também descobriu que empresas pagas por supostamente terem
fornecido mercadorias para a usina sequer existiam, ou ainda, que
algumas, apesar de aparecerem em disputa como concorrentes, estavam
registradas em um mesmo endereço. Foi apurado que um terço das compras
realizadas por Candiota, em 2013, por dispensa de licitação, tiveram
como beneficiárias sempre as mesmas oito empresas.
CGU
Apesar de o delegado não precisar valores, o chefe da Controladoria Geral da União (CGU) no Estado, Cláudio Moacir Marques Corrêa, em entrevista ao jornal Zero Hora, relatou que, em dois anos, a auditoria da CGU apontou problemas em R$ 139 milhões gastos pela CGTEE.
Do total de valores analisados pelos auditores em contratos firmados nos exercícios de 2012 e de 2013, 67% tiveram indicação de irregularidades ou falhas. O relatório de 2014 ainda não foi concluído.
O chefe também relatou, na entrevista, que os valores apontados não implicam necessariamente em prejuízo, podendo ser falhas meramente formais. Mas também pode haver casos de ilegalidade, que dependem de apuração. “Agora será feito um pente-fino nas licitações, verificar o andamento da execução dos contratos para, então, mensurar um eventual prejuízo”, acrescentou Corrêa.
Presidente
O diretor-presidente da CGTEE, Sereno Chaise, informou que foi a pedido da companhia que as investigações foram realizadas. “Houve a sindicância em 2012 e pedimos à polícia e também à Controladoria que fosse verificado se haveria fraudes”, contou.
Chaise também destacou que encaminhou esse pedido por estar desconfiado do comportamento de alguns funcionários do almoxarifado. “Começamos a notar que havia dispensas de licitações, superfaturamentos de alguns materiais, então desconfiamos que houve irregularidades”, esclarece o presidente.
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