O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Sul determinou, por meio de portaria, que os Centros de Formação de Condutores devem implantar sistemas de filmagem de aulas e exames práticos de direção. Isso para as categorias B, C, D e E. Áudio e vídeo devem ser encaminhados para o Detran para supervisão, fiscalização e auditoria. O Detran determinou um prazo para os CFCs: 120 dias a partir da data de publicação da portaria, ou seja, o prazo encerra no final de fevereiro de 2016.
Ao conteúdo resultante das gravações será anexado um relatório eletrônico das aulas: será possível verificar a identificação do aluno, do instrutor de trânsito e do Centro de Formação de Condutores, assim como dados do veículo, como quilometragem inicial e final e horário de início e término da aula, além da identificação detalhada do percurso realizado pelo aluno em cada aula, incluindo os horários. O desempenho do aluno também constará, tal qual a avaliação do conhecimento sobre as normas de circulação, conduta e infrações estabelecidas pelo Código de Trânsito Brasileiro e Resoluções do Conselho Nacional de Trânsito.
As imagens do mapa com o trajeto percorrido, fotografias aleatórias do candidato e registros efetuados pelo instrutor durante as aulas devem permanecer no sistema do Detran por um ano. Já os arquivos da filmagem das aulas permanecerão pelo prazo de 30 dias.
Estrutura
O sistema de filmagem de aulas e exames práticos de direção deverá contemplar a integração com o controle biométrico, estabelecido em resolução do Contran. O sistema contará com equipamentos como tablet, leitor biométrico e quatro câmeras de vídeos. Isso por veículo. Farezin não souber estimar qual o custo disso e informou que ainda não é possível afirmar se resultará em repasse para os futuros motoristas. Os custos, é importante destacar, também são determinados por meio de portarias.
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