A prefeitura de Pinheiro Machado juntando as perdas de FPM e ICMS totaliza o total de R$ 1.293.728,00.
As prefeituras gaúchas deixarão de receber R$ 776 milhões em 2015. O déficit é provocado pela queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O montante corresponde à diferença entre as receitas superestimadas pelos governos federal e estadual e o valor que deverá ser transferido às prefeituras até o final deste ano.
O presidente da Famurs, Luiz Carlos Folador, lamenta a defasagem que atinge as receitas municipais. “As prefeituras fizeram um planejamento de custos em cima de uma lei orçamentária que não se confirmou. A queda na arrecadação resulta em dificuldade financeira para os municípios”, explica Folador.
Conforme projeção feita pelo governo federal, estava previsto um crescimento de 13,8% do FPM em relação a 2014.
Dessa forma, os municípios gaúchos seriam beneficiados com um repasse de R$ 6,2 bilhões neste ano. No entanto, as prefeituras deverão receber apenas R$ 5,9 bilhões, o que acarreta num prejuízo de R$ 201 milhões em relação ao estimado.
PINHEIRO MACHADO IRÁ PERDER DE FPM O VALOR DE R$ 366.089.00
Junto ao governo estadual, o déficit foi ainda maior. Os valores do ICMS, projetados pela Secretaria da Fazenda do RS, previam um aumento de 10% na arrecadação em relação ao ano passado, o que consolidaria um repasse de R$ 7,1 bilhões em 2015. Porém, com a redução dos valores estimados, as prefeituras só receberão R$ 6,5 bilhões. Ou seja, os municípios gaúchos amargarão uma perda de R$ 575 milhões em ICMS até o final deste ano.
PINHEIRO MACHADO IRÁ PERDER DE ICMS O VALOR DE R$ 927.639.00
No total, a queda na arrecadação das duas fontes de receita resulta em um prejuízo de R$ 776 milhões aos cofres municipais, segundo levantamento da Área de Receitas Municipais da Famurs. Para assessora técnica Cinara Ritter, responsável pelo estudo, isso se deve ao baixo desempenho econômico que o país está vivendo. “A retração da economia gera uma baixa arrecadação de impostos e isso reflete no repasse para os municípios ”, lamenta.
Texto: Eigatimaula.
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