As
prefeituras de todo o Brasil recebem nesta quinta-feira, 28 de março, o
repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 3.º
decêndio do mês. O valor já descontado a retenção do Fundo de Manutenção
e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais
da Educação (Fundeb) será de R$ 1.417.285.777,07. Em valores brutos,
incluindo a retenção do Fundeb, é de R$ 1.771.607.221,34.
Este
repasse é 14,5% menor do que o estimado pela Receita Federal do Brasil
(RFB) no último dia 10 de março. O mês fechou em R$ 4.703.601.441,96,
montante 5% menor do que o mesmo mês do ano passado. No acumulado do
trimestre o Fundo somou R$ 19.492.987.982,26. Comparado com o 1.º
trimestre do ano passado houve crescimento real de 6,4%.
Expectativa para os próximos repasses
Se
a previsão da Receita Federal para os meses de abril e maio se
concretizar, o acumulado do repasse em valores brutos nominais será de
R$ 33,8 bilhões, 7,6% maior do que comparado com o mesmo período do ano
passado.
O
presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo
Ziulkoski, lembra aos gestores municipais que o FPM tem uma sazonalidade
típica, “a partir do mês de maio os valores tendem a cair”, explica.
Ziulkoski também recomenda que os gestores planejem suas ações,
economizando nos meses de maior repasse.
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