Com o objetivo de amenizar os prejuízos causados devido à estiagem, aconteceu, nesta segunda-feira (25), a assinatura dos convênios que permitirão a construção de 3241 cisternas na Metade Sul do Estado, para captar e armazenar água da chuva em propriedades rurais. A iniciativa, coordenada pela Secretaria do Trabalho e do Desenvolvimento Social (STDS), que tem como titular o secretário Luís Augusto Lara, irá beneficiar os municípios de Aceguá, Amaral Ferrador, Bagé, Cerrito, Herval, Hulha Negra, Jaguarão, Lavras do Sul, Pedras Altas, Pedro Osório, Pinheiro Machado e Santana do Livramento, totalizando um investimento de R$ 6.976.900,70.De acordo com o secretário Lara, a articulação entre os governos Federal e Estadual foi fundamental na busca de recursos para o Estado. “Estes investimentos irão beneficiar os municípios, melhorar a qualidade de vida das pessoas, e, deste modo, proporcionar o desenvolvimento social”. Lara evidencia, ainda, que esta foi a primeira vez que o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) lançou um edital específico para um Estado do Sul, que estava em situação de calamidade pública devido à falta de chuvas.
“Este programa era implementado somente nas regiões Norte e Nordeste do país, em decorrência da seca. As exigências técnicas do MDS determinaram a formulação de um plano de trabalho extenso e complexo, o que permitirá a construção destas 3241 cisternas no Rio Grande do Sul. Mesmo sendo inovador e complexo, há a disposição e vontade para implantarmos definitivamente este programa no Sul do Brasil”, esclareceu o secretário, que também agradeceu a confiança de todos os gestores municipais que acreditaram no Projeto. Também participaram do evento, a Secretária Chefe da Casa Civil Adjunta, Mari Perusso, a coordenadora do RS Mais Igual, Paola Carvalho, o assessor da Secretária Geral de Governo, Marcelo Albuquerque, além de representantes da STDS e vinculadas.
Tecnologia social gerando renda e melhores condições de vida
O Projeto de Construção de Cisternas, desenvolvido em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), tem como público alvo as famílias de agricultores de baixa renda residentes em áreas rurais dos municípios prejudicados pela seca. Além disso, é necessário possuir perfil para ser inserido no Cadastro Único para os Programas Sociais do governo Federal.
A tecnologia social aplicada à construção das cisternas fará com que as mesmas sejam construídas em regime de capacitação, qualificação e utilização de mão de obra identificada entre os próprios agricultores, possibilitando a geração de trabalho e renda nos municípios. O Estado, por intermédio da contrapartida, efetivará a contratação de empresa responsável pelos cursos de qualificação e capacitação nas seguintes áreas: pedreiro instrutor, pedreiro construtor, gestão de recursos hídricos para beneficiários, e gestão de recursos hídricos para agentes de saúde. Os beneficiários também serão capacitados para o correto e saudável manejo da água, o que também irá contribuir para a garantia da Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do público alvo. O edital para contratação de empresa, por meio de pregão eletrônico, foi aberto na última quinta-feira (21).
Confira, abaixo, o quantitativo de cisternas, bem como os valores que serão repassados pelo MDS em breve aos municípios, que foram selecionados conforme critérios do Ministério:
Aceguá – 308 cisternas – repasse de R$ 663.031,60
Amaral Ferrador – 200 cisternas – repasse de R$ 430.540,00
Bagé – 100 cisternas – repasse de R$ 215.270,00
Cerrito – 110 cisternas – repasse de R$ 236.797,00
Herval – 500 cisternas – repasse de R$ 1.076.350,00
Hulha Negra – 500 cisternas – repasse de R$ 1.076.350,00
Jaguarão – 120 cisternas – repasse de R$ 258.324,00
Lavras do Sul – 49 cisternas – repasse de R$ 105.482,30
Pedras Altas – 490 cisternas – repasse de R$ 1.054.823,00
Pedro Osório – 80 cisternas – repasse de R$ 172.216,00
Pinheiro Machado – 300 cisternas – repasse de R$ 645.810,00
Santana do Livramento – 484 cisternas – repasse de R$ 1.041.906,80
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