A população carcerária cresce em velocidade superior à capacidade do sistema prisional. Isso pode ser facilmente identificado na Rainha da Fronteira. A engenharia do Presídio Regional de Bagé (PRB) prevê espaço para 336 apenados, porém, na atualidade, abriga mais de 396 presos.
Conforme o diretor do PRB, Júlio César Jardim, a penitenciária já esteve com número superior. São 36 mulheres, sendo 27 em regime fechado, sete em semiaberto e duas em prisão domiciliar. Também, possui 48 apenados do regime semiaberto que se encontram recolhidos nas galerias.
E por esse excesso de pessoal, em 1º de abril de 2010, foi interditado um anexo do PRB, composto por quatro alojamentos. O local, desde então, não pode mais ser usado para apenados do regime fechado. Nestes "albergues", passaram a ser alojados - o que continua até hoje - presos do semiaberto, bem como detentas do regime fechado. E todo o regime aberto, em virtude da interdição, é deferido pelo judiciário à prisão domiciliar - já são cerca de 90 casos assim.
O diretor explica que o anexo está direcionado para 61 apenados, sendo 51 em regime semiaberto com trabalho externo e 10 em prisão domiciliar. Ele relata, inclusive, que o anexo tem capacidade para 40 pessoas, acima do que abriga na atualidade.
Solução
A expectativa é que a partir do funcionamento do Instituto Penal de Bagé (IPB), que deve estar em atividade ainda no primeiro semestre deste ano, os anexos sejam transformados em uma mini penitenciária, ou galeria feminina. “Quando o IPB estiver funcionando, desafogará o numero de pessoas que temos no PRB. Faremos algumas mudanças e disponibilizaremos alojamentos para as apenadas e espaço para trabalho laboral e educacional”, relata Jardim. O funcionamento do IPB irá proporcionar 108 vagas, o que deve desafogar o Presídio.
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