Pinheirenses participaram de "Movimento do Bolo" na BR-116

Fotos: Vanderléia Vieira 

Queda na arrecadação tributária e os atrasos em repasses do Estado e da União motivaram as prefeituras gaúchas a saírem dos gabinetes e protestar em diversas regiões. Em busca de mudanças no pacto federativo - responsável por delimitar a divisão de tributos -, os prefeitos realizaram assembleia com servidores e população, além de atos em rodovias federais.

Em Pelotas, no início da tarde de desta sexta-feira (25), representantes das 23 cidades pertencentes à Zona Sul bloquearam o trânsito no trevo do Passo do Salso e distribuíram panfletos sobre a proposta de redistribuição tributária.

Na opinião dos prefeitos, o crescimento das receitas municipais resultaria em mais autonomia para cada gestor gerenciar os investimentos, de acordo com as peculiaridades regionais e conforme as principais necessidades dos territórios. “Quando nós temos essa concentração de tributos, principalmente em âmbito federal, nos submetemos também às crises que acontecem”, comentou o chefe do Executivo de Pelotas e presidente da Associação dos Municípios da Zona Sul (Azonasul), Eduardo Leite (PSDB).

Enfrentando dificuldades com os atrasos das verbas para transporte escolar, o município de Canguçu suspendeu as aulas na rede estadual há uma semana. Conforme o prefeito Gerson Nunes (PT), a dívida chega a R$ 246 mil. Sem disponibilidade de recursos para o serviço, a administração não consegue aportar os investimentos para a continuidade do deslocamento.

Menos serviços

Considerada a maior crise dos últimos sete anos, segundo levantamento da Federação das Associações dos Municípios (Famurs), o déficit nas receitas municipais resultou em corte de serviços em saúde, assistência social e educação. Os dados apresentados pela entidade mostram quedas em 181 cidades que responderam à pesquisa, 108 ficaram com saldos negativos. Isto é, três em cada cinco cidades fecharão este ano no vermelho.

Ainda segundo a Famurs, a queda na expectativa de arrecadação nos últimos quatro anos chega a R$ 2,4 bilhões. Somente em 2015, serão R$ 776 milhões de prejuízo. Os principais serviços atingidos pelos cortes orçamentários abrangem a oferta de exames laboratoriais, distribuição de medicamentos, transporte escolar e de pacientes. Em alguns municípios, houve redução no número de equipes do Programa de Saúde da Família (PSF) e suspensão do Programa Primeira Infância Melhor (PIM).

O déficit citado pela entidade corresponde às transferências estaduais e federais para repasses do ICMS e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O aumento nos custos e a redução orçamentária preocupa os gestores que precisam cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal. O momento, para o presidente da Famurs e prefeito de Candiota, Luiz Carlos Folador (PT), é de preocupação e reorganização dos investimentos. Protestos pelo Estado Em Porto Alegre, o ato na prefeitura contou com prefeitos de diversas regiões gaúchas.

De acordo com os representantes, o aumento de responsabilidades às prefeituras aumentou nos últimos anos, enquanto que as receitas continuaram as mesmas. Após a mobilização, as lideranças afirmam que irão buscar reuniões com os governos estadual e federal para discutir as propostas de redistribuição tributária. Servidores e prefeitos da Região Carbonífera bloquearam a Ponte do Guaíba no início da manhã e distribuíram pedaços de bolo aos motoristas. Houve bloqueio em Passa Sete, na RS-400, e em Novo Cabrais, na RS-287. Em Passo Fundo, na BR-285, houve panfletagem em frente ao trevo.

Movimento do Bolo

Realizado em municípios de todos os estados brasileiros, o Movimento do Bolo reivindica transformações no atual pacto federativo do país. Isto é, as prefeituras buscam alterar a divisão de tributos entre municípios (com participação de 18% no total arrecadado), estados (25%) e a União (57%). Os chefes dos executivos municipais querem aumentar o índice destinado às prefeituras.