Para
tentar manter sob controle a administração financeira, mais um prefeito
adota o corte de gastos, inclusive a redução do próprio salário. Por
meio de decreto, o prefeito de Fátima do Sul (MS), Júnior Vasconcelos,
diminuiu o valor do subsídio de prefeito, vice-prefeito e secretários
municipais, no porcentual de 10%.
Após
mostrar a situação financeira do Município a equipe de trabalho, o
prefeito também incluiu no decreto a redução da remuneração dos cargos e
funções de confiança. Além da diminuição de despesas com gratificações
de servidores efetivos e de contratos de servidores temporários e
prestadores de serviços autônomos. Todas essas atividades terão o mesmo
porcentual de redução aplicada ao salário do prefeito – 10%.
De
acordo com a justificativa de Vasconcelos, a queda nas principais
receitas públicas e o aumento nas despesas com os serviços do Município
foi determinante para a Prefeitura reduzir os gastos. Além disso, o
gestor considerou a necessidade de assegurar a regularidade dos
pagamentos aos servidores.
“Com
mais uma queda no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e os
problemas na economia do país precisamos ficar atentos e supervisionar
as despesas com os serviços públicos. Peço empenho e determinação de
todos os secretários e principalmente cautela com os gastos”, disse o
prefeito.
Atos administrativos
No Decreto 80/2013 – publicado nesta quinta-feira, 5 de setembro – também foram suspenso os seguintes atos administrativos: concessão de vantagem, aumento, reajuste ou adequação a qualquer título; criação de cargo, emprego ou função; alteração de estrutura de carreira que implique aumento de despesa; contratação de hora-extra, exceto quando imprescindível; concessão de férias e pagamento de gratificação de férias; concessão de licença prêmio e a realização de concurso para provimento de cargos e empregos públicos.
No Decreto 80/2013 – publicado nesta quinta-feira, 5 de setembro – também foram suspenso os seguintes atos administrativos: concessão de vantagem, aumento, reajuste ou adequação a qualquer título; criação de cargo, emprego ou função; alteração de estrutura de carreira que implique aumento de despesa; contratação de hora-extra, exceto quando imprescindível; concessão de férias e pagamento de gratificação de férias; concessão de licença prêmio e a realização de concurso para provimento de cargos e empregos públicos.
O
presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo
Ziulkoski, tem denunciado a grave crise enfrentada pelos Municípios. A
situação, inclusive, foi tema da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios
deste ano. Durante o encontro, que recebeu representante do Congresso
Nacional e do governo federal, Ziulkoski pontuou alguns motivos que têm
causado o estrangulamento da receita municipal. Entre eles, o
subfinanciamento de programas federais e a sobrecarga de
responsabilidades do governo e da União repassadas aos Municípios, além
da redução do FPM.
Da Agência CNM, com informações do Fátima News
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