Projeto milionário de pavimentação volta á cena

Prefeitura precisa correr para obter documentação que lhe garante o acesso ao financiamento de R$ 4,5 milhões do PAC2

A Prefeitura Municipal de Pinheiro Machado corre contra o tempo e a burocracia para poder acessar um projeto de financiamento de R$ 4,5 milhões para pavimentar importantes ruas da cidade. O projeto, protocolado junto a Caixa Econômica Federal (CEF) ainda em 2011 pelo então prefeito Luiz Fernando Leivas, faz parte do PAC2 e prevê a pavimentação no bairro Promorar e adjacências, totalizando um total de 4Km de ruas.

Contudo, para acessar o financiamento, que pode ser pago em cerca de 25 anos, o município precisa reunir importantes documentos, conforme explica o prefeito José Antônio Duarte Rosa. "Fomos duramente criticados, quando nos acusaram que estávamos perdendo o recurso, mas, como é um financiamento, precisamos de uma série de documentos que comprovem nossa capacidade de pagamento e também nos habilitam a acessar", informou.

Documentos necessários

Conforme explicam os técnicos, para entrar no projeto, o primeiro documento exigido é o Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP), que o município não apresenta desde 2003, devido às dívidas com o Fundo de Previdência do Funcionalismo Municipal (FAPS). “A Prefeitura contratou uma consultoria externa para a realização de levantamentos e o cálculo atuarial e isso em breve estará pronto, para que possamos saber o que é preciso pagar e negociar", destacou a Secretária de Administração Jovânia Lima de Oliveira Farias.

Outro fator que não permite a Prefeitura acessar o financiamento é a construção da Unidade de Armazenagem e Secagem (Silos), localizada junto à BR 293, que foi iniciada em 2001 e jamais concluída. Neste caso , há problemas com a prestação de contas e parte dos recursos ainda estão depositados em uma conta específica. O município terá que devolver R$ 212 mil a união. "Agora entramos em acordo com a Caixa, quando além de regularizar o problema, poderemos mudar o objetivo da obra, cedendo as dependências para uma indústria de madeiras", lembrou o prefeito.

Para finalizar, segundo a Prefeitura, o município não pode estar com os limites de gastos com pessoal além do que permite a lei. " Assumimos com 62,7% de comprometimento e já baixamos em 10%. Mas ainda precisamos baixar mais para nos habilitarmos ao projeto", destacou José Antônio.

Nunca se pensou em rejeitar

O Prefeito ainda fez questão de frisar que seria uma insanidade de qualquer administrador rejeitar um recurso desta natureza. " O projeto é excelente, pois unirá com pavimentação dois importantes bairros. Porém não basta apenas querer, precisa poder, apresentando todos os documentos. É nisso que estamos trabalhando", finalizou.