O reitor da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), Antônio César Borges, foi condenado em 1ª instância pela Justiça Federal à perda de cargo e detenção de quatro anos e meio no regime semi-aberto, além do pagamento de multa. A decisão da juíza federal Marta Siqueira da Cunha é sobre a ação que ajuizou, além de Borges, o professor da universidade Alípio d’Oliveira Coelho e o provedor da Santa Casa, Roberto Antônio Lamas. A defesa ainda pode entrar com recurso sobre a decisão da juíza Marta Siqueira da Cunha.
De acordo com a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), Coelho, além de servidor público, atuaria como sócio-administrador da Clínica de Doenças Renais Ltda (CDR), responsável pelo setor de hemodiálise do hospital. Valendo-se do cargo na instituição de ensino e com a condescendência do reitor, o docente teria influenciado na transferência dos serviços de terapia renal substitutiva para o prédio da universidade.
Com a mudança, Coelho passaria a gerenciar o negócio e receber remuneração de ambas instituições. A Santa Casa manteve-se na administração do serviço e teria sido beneficiada com a redução de custos gerada pela cessão gratuita do espaço. O processo diz que a participação de Borges no esquema teria sido decisiva, ao assinar protocolo de intenções que deu efeitos concretos à transferência. A adoção da medida teria, ainda, contrariado parecer da Procuradoria-Geral da UFPel.
Em sua decisão, a magistrada considerou que foram comprovadas as vantagens obtidas indevidamente e a dispensa ilícita de licitação. Ela também destacou a emissão de pareceres contrários ao negócio e a larga trajetória do reitor na administração pública, cargo que exercia, pela segunda vez, desde 2005. A sentença também condenou o reitor ao pagamento de multa no valor de R$ 34.562. Alípio d’Oliveira Coelho e Roberto Antônio Lamas foram absolvidos pela prescrição.
Contraponto
Borges manifestou-se sobre o assunto através da assessoria de imprensa da UFPel. De acordo com comunicado divulgado no site da instituição, o reitor afirma que ainda não tomou conhecimento formal da decisão. Afirma que “está sendo punido por ter priorizado salvar a vida de dezenas de pacientes com hemodiálise, pois ao serem transferidos da Santa Casa para o Centro de Pesquisas em Saúde Dr. Amílcar Gigante, tiveram condições de melhor atenção médica para sua doença renal grave.”
De acordo com a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), Coelho, além de servidor público, atuaria como sócio-administrador da Clínica de Doenças Renais Ltda (CDR), responsável pelo setor de hemodiálise do hospital. Valendo-se do cargo na instituição de ensino e com a condescendência do reitor, o docente teria influenciado na transferência dos serviços de terapia renal substitutiva para o prédio da universidade.
Com a mudança, Coelho passaria a gerenciar o negócio e receber remuneração de ambas instituições. A Santa Casa manteve-se na administração do serviço e teria sido beneficiada com a redução de custos gerada pela cessão gratuita do espaço. O processo diz que a participação de Borges no esquema teria sido decisiva, ao assinar protocolo de intenções que deu efeitos concretos à transferência. A adoção da medida teria, ainda, contrariado parecer da Procuradoria-Geral da UFPel.
Em sua decisão, a magistrada considerou que foram comprovadas as vantagens obtidas indevidamente e a dispensa ilícita de licitação. Ela também destacou a emissão de pareceres contrários ao negócio e a larga trajetória do reitor na administração pública, cargo que exercia, pela segunda vez, desde 2005. A sentença também condenou o reitor ao pagamento de multa no valor de R$ 34.562. Alípio d’Oliveira Coelho e Roberto Antônio Lamas foram absolvidos pela prescrição.
Contraponto
Borges manifestou-se sobre o assunto através da assessoria de imprensa da UFPel. De acordo com comunicado divulgado no site da instituição, o reitor afirma que ainda não tomou conhecimento formal da decisão. Afirma que “está sendo punido por ter priorizado salvar a vida de dezenas de pacientes com hemodiálise, pois ao serem transferidos da Santa Casa para o Centro de Pesquisas em Saúde Dr. Amílcar Gigante, tiveram condições de melhor atenção médica para sua doença renal grave.”
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