Ministério amplia assistência a gestantes de alto risco

O Ministério da Saúde vai investir na implantação e na qualificação dos serviços especializados em atendimento às gestantes de alto risco. Ampliar a oferta de maternidades especializadas e garantir maior segurança e melhor atendimento às gestantes e aos bebês em situações especiais é o que prevê a Portaria 1.020, publicada nesta sexta-feira (31). Com essa iniciativa, o Ministério da Saúde deve ter um investimento de R$ 123 milhões por ano. A estimativa é que cerca de 390 mil mulheres em situação de risco sejam beneficiadas.

“A iniciativa vai permitir que a mulher e o bebê recebam os cuidados adequados às condições de alto risco desde o pré-natal até o pós-parto, conforme preconizado pela estratégia Rede Cegonha, que reforça a humanização do atendimento e as boas práticas de atenção ao parto e nascimento. Com a qualificação do pré-natal, é possível reduzir as taxas de prematuridade, de mortalidade materna e neonatal”, explica o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Atualmente, existem 196 maternidades de referência em gestação de alto risco habilitadas pelo Ministério da Saúde. A expectativa, com a nova portaria é de que o número de maternidades dobre, chegando a 390, e de que o número de leitos qualificados em Gestação de Alto Risco seja de 2.885 até 2014.

Custeio
A partir de agora, todas as maternidades habilitadas como Alto Risco Tipo 1 (de menor complexidade) e Alto Risco Tipo 2 (de maior complexidade) receberão do Ministério da Saúde valores de custeio diferenciados por cada procedimento (partos e cesarianas em gestação de alto risco). Os valores serão escalonados de acordo com a habilitação – a maternidade Tipo 2 receberá um incremento de 30% nos valores em relação à Tipo 1). A diferença entre as duas maternidades é em relação aos recursos tecnológicos e recursos humanos, sendo a Tipo 2 mais preparada para atendimento de casos mais graves.

Incentivos
A nova portaria prevê ainda o repasse de incentivos da Rede Cegonha para as maternidades habilitadas por cada leito obstétrico qualificado como alto risco. Os leitos já reservados hoje para atendimento de alto risco vão receber um incentivo de R$ 220 por diária. Os novos leitos obstétricos que forem habilitados receberão os R$ 220 de incentivo mais R$ 260 correspondentes aos procedimentos diferenciados, ou seja, R$ 480.

De acordo com a coordenadora da área da Saúde da Mulher do Ministério da Saúde, Esther Vilela, o documento aborda o cuidado continuado da mulher e do recém-nascido e enfatiza a implantação de uma rede de saúde, por meio de um cuidado que vai desde o pré-natal, o parto, o puerpério e o planejamento reprodutivo, com equipes multidisciplinares formadas por médicos, enfermeiros, psicólogos e assistentes sociais, entre outros. “Todos preparados para atender e acolher na rede pública essas usuárias, colaborando com a boa evolução da gestação e do parto e, consequentemente, com a redução da mortalidade materna e neonatal”, diz.