No momento em que o Senado Federal decidia os rumos do país, com a
votação do processo de impeachment, ontem, prefeitos e vereadores do Rio
Grande do Sul participaram de reunião no Ministério da Integração
Nacional, agendada pelo deputado federal Afonso Hamm, para debater
alternativas a fim de viabilizar recursos para os municípios atingidos
pelas chuvas no mês de abril e início de maio. A comitiva, que também
estava em Brasília para participar da Marcha dos Prefeitos, foi recebida
pelo secretário nacional de Defesa Civil, general Adriano Pereira
Junior.
Hamm destacou que a reunião foi um pedido de socorro ao governo federal no sentido de buscar minimizar os prejuízos dos municípios atingidos com as chuvas, em especial no setor agrícola e pecuário. O deputado assinalou sobre a importância de aporte de recursos visando promover melhorias nas estradas vicinais que estão em péssimas condições de trafegabilidade para escoar a produção, assim como tem impossibilitado que os alunos cheguem às escolas.
O prefeito de Bagé, Dudu Colombo, avaliou a audiência como importante para detalhar o problema dos impactos que os municípios tiveram com as últimas chuvas. “Na nossa região, ocorreu impacto negativo muito grande, com um prejuízo significativo na lavoura da soja e do arroz, sendo que, somente em Bagé, o prejuízo na lavoura da soja ultrapassou a R$ 100 milhões e em toda região deve chegar a R$ 500 milhões”, observou ele ao salientar sobre a necessidade de recuperação.
Já o prefeito de Candiota, Luiz Carlos Folador, que é presidente da Federação das Associações dos Municípios (Famurs), anunciou que a entidade tem uma equipe técnica acompanhando e orientando os prefeitos na busca de documentos e para agilizar o decreto de situação de emergência visando agilizar o acesso aos recursos para os casos de situação de emergência. Ainda anunciou que está em contato com o governo estadual no sentido de viabilizar apoio aos municípios.
Definição
Ficou assinalado que os municípios que tiverem o decreto e a homologação, pela Defesa Civil, da situação de emergência, e que tiverem o plano de diagnóstico detalhado, poderão ser contemplados com recursos para o restabelecimento dos trechos críticos das suas estradas no interior, assim como na recuperação de bueiros e pontes.
Na oportunidade, o secretário da Defesa Civil relatou os procedimentos que os municípios devem seguir para pedir a homologação da situação de emergência, com apresentação do plano de trabalho detalhado e com as imagens dos locais danificados. Após, com o cartão da Defesa Civil, que é liberado pelo Banco do Brasil, poderão receber os recursos disponibilizados. O general anunciou que, neste momento, a Defesa Civil poderá disponibilizar horas/máquinas ou combustível para serem utilizados na recuperação das estradas municipais, assim como dos bueiros e cabeceiras de pontes.
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