Candiota tem o maior índice de inadimplência do IPVA na região

O município de Candiota concentra o maior volume de devedores do Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor 2016 (IPVA) da região. Pelo menos 17,38% dos proprietários ainda não quitaram o tributo.

O município de Bagé teve o menor índice de inadimplência regional, estimado em 15,3%. Aceguá registra 17% e Hulha Negra 15,9%. De acordo com a delegada da Receita Estadual, Clarissa Rezende Curra, a expectativa de arrecadação, em Bagé, que tem uma frota de 62.445 automóveis, era de R$ 21,5 milhões. Até agora, entraram nos cofres públicos R$ 18,2 milhões. Mesmo tendo a melhor arrecadação na região, os índices de inadimplência continuam altos. A delegada informa que a média deveria ficar entre 5% e 8%. O prazo para pagar o imposto dentro do calendário, neste ano, encerrou no final de abril.

A expectativa de arrecadação, em Candiota, que tem frota de 5.028 veículos, era de R$ 1,6 milhão. Foram recebidos, até agora, R$ 1,3 milhão.

Em Aceguá, onde a frota é de 3.076 unidades, o valor deveria ter chegado a R$ 1.090 milhão, mas totaliza cerca de R$ 905 mil.

Em Hulha Negra, cuja frota é de 2.125 automóveis, o montante chegaria a R$ 505 mil, e, no entanto, não ultrapassou R$ 424 mil. A delegada enfatiza que metade dos recursos são repassados automaticamente para as prefeituras.

Fiscalização

As primeiras fiscalizações para combater os índices de inadimplência do IPVA foram realizadas em Porto Alegre e Gravataí. Clarissa alerta que serão realizadas também no interior. Ela salienta que os proprietários dos veículos inadimplentes perderam todos os descontos e ainda deverão pagar multas e juros para quitar a dívida. "Além disso, a pessoa fica com dívida ativa e tem seu nome lançado no Serasa e protestado no cartório", destaca.

Cenário comum

Em nível estadual, a situação não é muito diferente. A expectativa de arrecadação com o IPVA era é de R$ 2,45 bilhões, mas, até o momento, foram arrecadados pouco acima de R$ 2,1 bilhões. De uma frota superior a 3,6 milhões que é tributada no Rio Grande do Sul, um total de 718.962 veículos seguem transitando com o imposto atrasado, o que representa mais de R$ 342 milhões que deixaram de ingressar nos cofres públicos até o momento.

Com uma inadimplência de 20%, significa que um em cada cinco proprietários deixou de pagar o imposto dentro do calendário. Pagar o IPVA dentro dos prazos é um dos requisitos para renovar o Certificado de Registro e de Licenciamento de Veículo (CRLV).

Transitar sem este documento em dia significa infração gravíssima, com risco de multa de R$ 191,53 e sete pontos no prontuário da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Além disso, há custos pelos serviços de guincho e depósito do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Sul (Detran-RS).