A Secretaria da Receita Federal do Brasil publicou nesta quarta-feira (4) instrução normativa no Diário Oficial da União, informando as regras para a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física em 2015. A Receita informou que o prazo para entregar o documento começa em 2 de março e termina em 30 de abril.
O órgão havia anunciado, no ano passado, que os contribuintes poderão fazer rascunho da declaração até 28 de fevereiro. Depois, os dados poderão ser transferidos ao formulário definitivo.
A entrega da declaração de 2015 poderá ser feita por meio do programa de transmissão Receitanet, disponibilizado no site da Receita Federal, online, para quem possui certificado digital ou por meio do serviço Fazer Declaração, para tablet e smartphone.
Está obrigado a apresentar declaração quem recebeu, em 2014, rendimentos tributáveis superiores a R$ 26.816,55 ou rendimentos isentos – não tributáveis ou tributados somente na fonte – cuja soma seja superior a R$ 40 mil. Ainda, quem obteve, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência de imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias e futuros. Por fim, quem auferiu ganhos ou tem bens ou propriedade rurais de acordo com os valores estabelecidos pela Receita.
Expectativa positiva para 2015
A Receita Federal espera receber este ano 27,5 milhões de declarações do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), pouco a mais que as 26,8 milhões recebidas em 2014. A estimativa foi informada em coletiva de imprensa para detalhar as regras do IRPF 2015. Segundo o supervisor nacional do programa Imposto de Renda, Joaquim Adir, o aumento do número de declarações em relação aos anos anteriores é tradicional.
A Receita Federal espera receber este ano 27,5 milhões de declarações do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), pouco a mais que as 26,8 milhões recebidas em 2014. A estimativa foi informada em coletiva de imprensa para detalhar as regras do IRPF 2015. Segundo o supervisor nacional do programa Imposto de Renda, Joaquim Adir, o aumento do número de declarações em relação aos anos anteriores é tradicional.
“Normalmente, todo ano a gente tem crescimento. É um crescimento normal de rendimentos: novos declarantes, pessoas que acessam o mercado de trabalho. Outros estavam na faixa de isenção, têm ascenção funcional. Ainda, o crescimento normal todo ano do número de empregos”, declarou.
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