O rumo das intervenções nos hospitais da Zona Sul

Prefeituras de Canguçu, Pinheiro Machado, Jaguarão, São José do Norte e Santa Vitória do Palmar receberam mais de R$ 26 milhões para melhorar a estrutura dos centros

Cinco hospitais públicos dos municípios de Canguçu, Pinheiro Machado, Jaguarão, São José do Norte e Santa Vitória do Palmar amargavam situações parecidas: estrutura precária, dívidas com impostos e fornecedores, problemas que repercutiam diretamente no atendimento prestado à população. Em três deles, Hospital de Caridade de Canguçu, Associação de Assistência Social Hospital de Pinheiro Machado e Santa Casa de Misericórdia de Jaguarão, a intervenção pública se tornou inevitável e foi realizada pelas prefeituras, mediante decretos municipais respaldados pelo governo do Estado.

Em São José do Norte, a administração do Hospital Municipal, que era realizada pela Associação do Hospital e Maternidade São Francisco (AHMSF) desde a fundação em 1975, foi entregue pela prefeitura mediante contrato à Fundação Hospitalar Getúlio Vargas (FHGV), de Sapucaia do Sul, em agosto do ano passado. Na Santa Casa de Misericórdia de Santa Vitória do Palmar, a intervenção foi “consentida” e recebeu o apoio da prefeitura e do governo do Estado. O Conselho Deliberativo da casa elegeu um novo provedor que, por sua vez, nomeou uma nova diretora geral.

Canguçu foi o primeiro a sofrer intervenção, em 2 de maio do ano passado, e recentemente, na mesma data deste ano, devolveu a administração à mantenedora. Pinheiro Machado completa um ano no dia 3 de junho e pode prorrogar o trabalho da comissão gestora por mais um. Em Jaguarão, a continuidade ou não da intervenção ocorrida em 12 de junho do ano passado deve ser discutida com a comunidade, após a apreciação do relatório final da comissão gestora, que se encontra em elaboração, pelo prefeito.

Nos cinco casos, o apoio do Estado veio em forma de recursos, com a melhoria das contratualizações e aumento da oferta de serviços. Todas as instituições receberam repasses emergenciais e, até o dia 5 de maio deste ano, foram repassados para a área de saúde destes municípios, mais de R$ 26 milhões, a fim de melhorar a vida financeira destas instituições, conta o titular da 3ª Coordenadoria Regional da Saúde (CRS), Milton Martins.

O coordenador ressalta que neste período das intervenções, de um ano a dez meses, foi construído um outro ambiente nestas cidades, em que a comunidade obteve maior confiança nos hospitais e os usuários conseguem resolver suas necessidades mais perto de casa. “Todos estes hospitais estão realizando cirurgias eletivas como pedras na vesícula, gástricas, urologia, hérnias, entre outras”, diz Martins, que destaca a repercussão da melhoria da estrutura dos hospitais não apenas na comunidade local mas também das cidades do entorno. “Os hospitais estão microrregionalizados e, por isso, as melhorias refletem nos 22 municípios da 3ª CRS.” 

Hospital de Pinheiro MachadoNo dia 12 de junho, completa um ano que a Associação de Assistência Social Hospital de Pinheiro Machado está sob intervenção do município. A medida foi tomada como tentativa de reverter a grave crise financeira da instituição, com endividamento estimado em mais de R$ 5 milhões. De acordo com o vice-prefeito e integrante da comissão gestora, Ronaldo Madruga, entre as principais conquistas da instituição está a referência em oftalmologia, que passa a funcionar a partir do próximos mês, e irá atender pacientes de 12 municípios do entorno, entre outros procedimentos, com cirurgias de catarata.

Os principais motivos para a ação extrema como salários atrasados, dívidas de INSS e FGTS que se acumulavam há mais de dez anos, estimadas em R$ 3 milhões, a não prestação de serviços à comunidade e de internação por falta de medicamentos básicos, equipamentos e materiais para as equipes estão resolvidos ou negociados.

Segundo ele, atendimentos de cardiologia e neurologia, que antes não existiam, agora são ofertados a cada 15 dias à população pinheirense. “O serviço de ultrassom também está funcionando e aos poucos estamos ativando os serviços”, diz Madruga, que ressalta serem as melhorias um processo em construção, mas que na sua estrutura se difere e muito do hospital que foi assumido há um ano.

Santa Casa de Misericórdia de JaguarãoA Santa Casa de Caridade de Jaguarão foi o terceiro estabelecimento de saúde da região a sofrer a intervenção pública, por dificuldades financeiras e de gerenciamento. De acordo com o gestor presidente, João Cláudio Pedroza, a intervenção foi uma experiência positiva para o hospital, que neste período conseguiu equilibrar as suas finanças, e também para a comunidade jaguarense que aprovou a iniciativa, diz.

Os principais motivos para a intervenção foram a paralisação dos serviços de internação na Santa Casa e a ameaça iminente de fechamento das portas e encerramento dos atendimentos pelo SUS. A instituição acumulava uma dívida de aproximadamente R$ 5 milhões, somente no ano de 2012, e, ainda, dívidas trabalhistas e com o INSS, o que, segundo Pedroza, hoje se apresentam bem mais equilibradas. “As dívidas com a CEEE e a Corsan estão negociadas e com os fornecedores e colaboradores totalmente em dia”, garante.

Hospital Municipal de São José do NorteApós a intervenção, o Hospital Municipal de São José do Norte, que passou a ter uma nova gestão, conseguiu renovar o seu contrato com o Estado e garantiu recursos de R$ 2,7 milhões para todo este ano. O vice-prefeito Francisco Xavier avalia que hoje o hospital possui uma gestão profissional e as melhorias se deram principalmente na qualificação da equipe de servidores, desde médicos até a área administrativa.

O Hospital Municipal de São José do Norte é um hospital geral público, com 51 leitos destinados em sua totalidade ao Sistema Único de Saúde. Segundo Xavier, está pré-aprovado projeto para construção futura de um novo hospital, com recursos do governo do Estado. 

Santa Casa de Santa Vitória do PalmarA Santa Casa de Misericórdia de Santa Vitória do Palmar, com gestão assumida no final do mês de março por uma nova direção, busca driblar os problemas financeiros da instituição. O montante da dívida do hospital foi estimado entre R$ 12 milhões e R$ 15 milhões. Como verba emergencial, o Estado já liberou R$ 500 mil para o hospital e outros R$ 2,5 milhões devem ser repassados em breve.

A partir de convênio mantido com a prefeitura, foram adiantados quatro meses do valor Pronto Atendimento, de R$ 440 mil, para despesas emergenciais, usados para pagar a folha do mês de março, com depósito do INSS e do FGTS e 34% da folha de fevereiro, relativos aos salários dos médicos. Foi priorizada, ainda, a aquisição de medicamentos e a alimentação.

Pagamento de salários, fornecedores e prestadores de serviços são priorizados pela nova administração, para que o hospital continue funcionando. Entre os compromissos firmados pela nova direção, está o de manter a folha de pagamento em dia. A Santa Casa depende basicamente do aporte de recursos, relativos aos repasses da União, do Estado e do município.

A Santa Casa de Misericórdia de Santa Vitória do Palmar atende uma população de cerca de 40 mil pessoas, pois é referência também para o município vizinho Chuí. A cidade mais próxima é Rio Grande, a 240 quilômetros. Possui 65 leitos, dos quais 53 são destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS).

Em Canguçu, Hospital de Caridade volta às mãos da antiga mantenedora|No dia 2 de maio, exatamente um ano após a intervenção, a administração do Hospital de Caridade de Canguçu, revigorado, voltou às mãos da Associação Hospital de Caridade e ao novo presidente eleito, Armando Morales. Na prestação de contas do último ano, foi mostrada a queda significativa no endividamento da instituição que passou de R$ 13,06 milhões para R$ 7,1 milhões.

Melhorias significativas também ocorreram na estrutura da entidade e a crise institucional e financeira que existia deu lugar a novas perspectivas. Do total da dívida existente há um ano, metade foi quitada e o restante, de longo prazo, já está negociado e com o parcelamento em dia. A situação de inadimplência foi completamente sanada e a comissão gestora deixou uma entrada de caixa garantida de R$ 4,7 milhões para a mantenedora.

As dívidas com a Corsan e a CEEE que ameaçavam o hospital de entrar no Serasa foram negociadas e obtidos investimentos de R$ 4,5 milhões, o que reverteu em infraestrutura na pediatria, no laboratório e no Pronto-Socorro, que saltou de 60 atendimentos diários para 120.

Investimentos do Estado na saúde dos municípios:

Cidade                         2013 R$      2014 R$ (até 5/5)
Canguçu                        5,735 mi        4,214 mi
Jaguarão                       3,726 mi        752 mil
Pinheiro Machado           2,306 mi        1,462 mi
São José do Norte          4,632 mi        618 mil
Santa Vitória do Palmar  2,150 mi        1,128 mi
Total                           18,549 mi     8,174 mi
Fonte: 3ª Coordenadoria Regional da Saúde (CRS)