Os
municípios exercem um papel fundamental na consolidação do Sistema Único de
Saúde (SUS). Em reconhecimento à atuação das prefeituras na área da saúde, os
deputados Adilson Troca (PSDB) e Luiz
Fernando Mainardi (PT) protocolaram, na tarde desta
quarta-feira, na Assembleia Legislativa, projeto de resolução que que cria o
prêmio “Mais Saúde”.
A
ideia é premiar, anualmente, dez municípios que mais se destacaram em ações que
resultam na diminuição da mortalidade infantil, da mortalidade materna e que
mais investirem na saúde.“A
união de esforços entre os governos Federal, Estadual e Municipais vem sendo
decisiva para a universalização dos atendimentos na área da saúde,
descentralização e democratização dos serviços, o que contribui para os avanços
obtidos nestes pouco mais de 20 anos de SUS”, comentou o deputado Mainardi,
aproveitando para explicar que nada mais justo do que reconhecer e premiar
aqueles municípios que mais se destacarem.Já
o deputado Adilson Troca, presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente,
afirmou que “a premiação ajudará a valorizar os bons exemplos e difundir as
melhores práticas entre os demais municípios”. Para Troca, “saúde é prioridade,
e a premiação prestará uma justa homenagem às cidades que se destacam nesta
área”.
O
prêmio
Com
base em dados da Secretaria Estadual da Saúde, o “Mais Saúde”, que também poderá
premiar financeiramente os eleitos, é dividido em quatro categorias, que são as
seguintes:
Menor
taxa de mortalidade infantil anual
– concedido aos três municípios que no ano anterior ao da premiação alcançarem
as três menores taxas de mortalidade infantil;
Menor
taxa de mortalidade infantil continuada –
concedido aos três municípios que obtiverem a menor da taxa de mortalidade
infantil o maior número de vezes nos cinco últimos anos anteriores ao da
premiação;
Menor
taxa de mortalidade materna
– concedido a três municípios que alcançarem as três menores taxas de
mortalidade materna no ano anterior ao da premiação;
Financiamento
na área da saúde
– concedido ao município que apresentar o maior percentual anual de recursos
financeiros investidos na área da saúde, no ano anterior ao da
premiação
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