O governo do
RS enviou para a Assembleia Legislativa projeto para incluir os pais
entre os dependentes do plano de saúde do Estado. Com isso, até abril a proposta terá que ser votada pelos deputados.
Para que a inclusão de pai e mãe no
Instituto de Previdência do Estado (IPE) seja feita – o que não ocorre
atualmente – haverá uma correção no valor de contribuição ao plano de
acordo com a idade dos novos beneficiários. Hoje o IPE-Saúde é
financiado por uma contribuição de 3,1% dos servidores e por uma parcela
patronal.
O projeto de estender a dependência
também aos pais foi encaminhada à Assembleia já em julho do ano passado.
Porém, em agosto o governo retirou a urgência de votação para negociar
com a oposição. Desta vez, no entanto, o texto foi novamente protocolado
e terá que ser apreciado até abril.
Agora a missão do presidente é negociar
para que a votação ocorra o mais rápido possível, já que uma proposta
semelhante do deputado Paulo Odone (PPS) protocolada em 2011 prevê o
benefício aos pais do beneficiário sem que haja a correção da
contribuição. Conforme parlamentares governistas, isso poderia colocar
em risco a saúde financeira do IPE.
Além da inclusão de pai e mãe no plano
de saúde, em pauta neste momento, o plano também estuda ampliar
futuramente a cobertura a outros dependentes. Para isso, conforme o
diretor de Saúde do IPE, será preciso garantir a sustentabilidade do
sistema através da contrapartida descontada na folha dos servidores
estaduais.
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