A nova lei de divisão dos royalties contemplaria o Rio Grande do Sul com R$ 505,8 milhões, projeta a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) este ano, sendo R$ 123,1 milhões para o Estado e R$ 382,7 milhões para os municípios. Conforme a CNM, os gaúchos receberam em 2011, em vigência plena das regras anteriores, R$ 123,7 milhões.
A perspectiva de receita extra foi comemorada ontem pelo governador Tarso Genro, que calcula que o Estado receberá R$ 180 milhões em 2014. Em entrevista ao programa Gaúcha Atualidade, na Rádio Gaúcha, Tarso disse que orientou a bancada a votar a favor da derrubada dos vetos. Até então, o governador vinha se mantendo neutro na questão, possivelmente para evitar atrito político com o governo federal.
Mas nem todos os municípios saíram ganhando com a nova forma de distribuição. Cidreira, Imbé, Rio Grande e Tramandaí, que recebem compensação por transporte de petróleo em seu território, deixarão de embolsar quase R$ 30 milhões neste ano. Os municípios se reunirão na próxima quinta-feira com outros participantes da Associação Brasileira de Municípios com Terminais Marítimos, para analisar a possibilidade de ingressar com recurso no STF.
Confira as cidades que receberão o mesmo valor de Pinheiro Machado:
R$ 477.038
Antônio Prado, Arroio do Tigre, Arvorezinha, Balneário Pinhal, Barros Cassal, Bom Jesus, Bom Princípio, Bom Retiro do Sul, Capela de Santana, Cerro Grande do Sul, Cerro Largo, Cruzeiro do Sul, Feliz, Fontoura Xavier, Jaguari, Nonoai, Pinheiro Machado, Planalto, Porto Xavier, Redentora, Roca Sales, Ronda Alta, Salto do Jacuí, Santo Antônio das Missões, Seberi, Tapera, Três Cachoeiras, Vale do Sol e Xangri-lá
Zero Hora
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