O início na quarta-feira (14) em todo o Brasil dos protestos do magistério contra a falta de pagamento do piso nacional ao professor potencializa a pressão sobre as prefeituras e os estados. Não há como fugir dessa proposta que o governo federal transformou em bandeira, de valorizar financeiramente o trabalho dos docentes, principalmente, depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a constitucionalidade da lei, em 6 de abril do ano passado.
No Rio Grande do Sul três situações colocam o governo na parede. A primeira é o fato de o governador Tarso Genro (PT) ter transformado o piso do magistério em promessa de campanha e, após vencer as eleições, não dar sinais de que irá cumpri-la. No máximo, tenta se aproximar do valor atual (R$ 1.451,00), mesmo assim de forma parcelada até o final de seu mandato, em 2014.
A segunda situação foi o mais duro golpe contra o governador até agora. Na última semana a Justiça gaúcha acatou a ação movida pelo Ministério Público (MP) e determinou que o Rio Grande do Sul pague o piso nacional aos professores da rede pública. Através de recurso, o Executivo anunciou que irá contestar a decisão.
Por fim, pesquisa nacional feita pela Agência Brasil mostrou o Rio Grande do Sul como o estado que paga o menor salário aos professores no país e o único que não chega a R$ 1 mil. Na verdade, não chega a R$ 800,00, conforme o levantamento. São R$ 791,00. Em um comparativo, o mínimo regional pago aos trabalhadores do setor privado e reajustado este mês corresponde a R$ 700,00 para a faixa I (doméstica, trabalhadores da agricultura, construção civil e outros) e R$ 761,28 à faixa IV.
Para as prefeituras o reajuste necessário a equiparar o que é pago hoje e o valor atual do piso mostra-se como missão de guerra aos gestores. Afinal, de onde tirar o dinheiro sem ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal?
A resposta - cobrada por vários setores - pode estar com o Ministério da Educação (MEC), que exige o cumprimento da lei mas não acena com ajuda maior. O titular da pasta, Aloízio Mercadante, pediu apoio durante a reunião ordinária do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), para que as bancadas de cada estado sejam pressionadas e aprovem com urgência o Plano Nacional de Educação 2011-2020, que garantiria mais recursos à educação.
Por fim, o pagamento do piso deve ser ainda uma das maiores cobranças do magistério aos candidatos às prefeituras, que devem ganhar as ruas em abril, a seis meses das eleições. Muitos, em todo o país, assumirão com essa “herança” deixada por seus antecessores.
No Rio Grande do Sul três situações colocam o governo na parede. A primeira é o fato de o governador Tarso Genro (PT) ter transformado o piso do magistério em promessa de campanha e, após vencer as eleições, não dar sinais de que irá cumpri-la. No máximo, tenta se aproximar do valor atual (R$ 1.451,00), mesmo assim de forma parcelada até o final de seu mandato, em 2014.
A segunda situação foi o mais duro golpe contra o governador até agora. Na última semana a Justiça gaúcha acatou a ação movida pelo Ministério Público (MP) e determinou que o Rio Grande do Sul pague o piso nacional aos professores da rede pública. Através de recurso, o Executivo anunciou que irá contestar a decisão.
Por fim, pesquisa nacional feita pela Agência Brasil mostrou o Rio Grande do Sul como o estado que paga o menor salário aos professores no país e o único que não chega a R$ 1 mil. Na verdade, não chega a R$ 800,00, conforme o levantamento. São R$ 791,00. Em um comparativo, o mínimo regional pago aos trabalhadores do setor privado e reajustado este mês corresponde a R$ 700,00 para a faixa I (doméstica, trabalhadores da agricultura, construção civil e outros) e R$ 761,28 à faixa IV.
Para as prefeituras o reajuste necessário a equiparar o que é pago hoje e o valor atual do piso mostra-se como missão de guerra aos gestores. Afinal, de onde tirar o dinheiro sem ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal?
A resposta - cobrada por vários setores - pode estar com o Ministério da Educação (MEC), que exige o cumprimento da lei mas não acena com ajuda maior. O titular da pasta, Aloízio Mercadante, pediu apoio durante a reunião ordinária do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), para que as bancadas de cada estado sejam pressionadas e aprovem com urgência o Plano Nacional de Educação 2011-2020, que garantiria mais recursos à educação.
Por fim, o pagamento do piso deve ser ainda uma das maiores cobranças do magistério aos candidatos às prefeituras, que devem ganhar as ruas em abril, a seis meses das eleições. Muitos, em todo o país, assumirão com essa “herança” deixada por seus antecessores.
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