Movimento do Bolo foi criado para opor ao Pacto Federativo
A cada R$ 100 de arrecadação dos municípios, somente R$ 18 voltam para as prefeituras. Mas as responsabilidades vêm aumentando gradativamente, o que está tornando difícil de governar. É sob essa alegação que a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) criaram o Movimento do Bolo, que tem seu ápice hoje, com a paralisação das prefeituras.
A partir das 10h, todos os prefeitos e servidores da região vão se reunir no trevo entre as BRs 153 e 293, para distribuir panfletos de conscientização. E somente os serviços básicos irão funcionar.
Em Bagé, todas as repartições terão expediente interno, ou seja, não estarão abertas ao público. Somente funcionará o atendimento da Secretaria da Fazenda, o Departamento de Água e Esgotos de Bagé (Daeb), o restaurante popular, as escolas e transporte escolar, atendimento nos postos de saúde e Unidade de Pronto Atendimento (UPA), recolhimento do lixo, fiscalização de trânsito e do estacionamento rotativo.
Em Aceguá, também acontece paralisação. Somente as escolas, a Unidade Básica de Saúde, o Samu, o posto da Colônia Nova, as marcações de consulta e o recolhimento do lixo serão mantidos. Os demais servidores vão fazer um piquete em frente à Prefeitura e uma caminhada, às 10h, pela avenida principal.
Em Candiota, somente escolas, pronto atendimento e Samu permanecem funcionando. Os demais setores, inclusive os postos de saúde, não irão abrir. Simultâneo ao movimento no trevo das BRs, será feito uma panfletagem no quebra-molas do bairro São Simão.
Hulha Negra, apesar de aderir ao movimento, vai manter todos os serviços em funcionamento. De acordo com o prefeito Erone Londero, a decisão foi tomada, pois o município já está parando aos poucos: "Já não temos horas extras, não se trabalha aos finais de semana, tudo devido à crise financeira que passamos". Ao todo, 470 municípios confirmaram adesão 4no movimento. O objetivo é chamar a atenção da sociedade sobre a grave crise financeira enfrentada pelas prefeituras.
Segundo o prefeito de Candiota e presidente da Famurs, Luiz Carlos Folador, este é um momento de preocupação. "Os prefeitos devem cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal e encerrar o ano com um equilíbrio entre receitas e despesas. Porém, o custo das prefeituras aumentou e as receitas diminuíram", alerta ao ressaltar a majoração nos preços dos combustíveis, da energia elétrica e da folha de pagamento das prefeituras.
Entre os fatores que também contribuíram para a crise está a queda nos repasses do Estado e da União para os municípios. De acordo com dados da Área Técnica de Receitas Municipais da Famurs, as prefeituras sofreram, nos últimos quatro anos, uma defasagem de R$ 2,4 bilhões na arrecadação do ICMS e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Somente em 2015, serão R$ 776 milhões de prejuízo. Outros municípios do resto do País estão promovendo o manifesto, mas em datas distintas. O estado do Rio de Janeiro, por exemplo, é o próximo, no dia 28 de setembro.
Em Pinheiro Machado, Câmara de Vereadores e Escolas paralisaram suas atividades. Ainda não há informação sobre quaisquer outros manifestos pela cidade.
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