Sem repasses do Estado, atendimentos via SUS vão cair após protestos

Manifestantes reunidos em frente ao Palácio Piratini, sede do governo do Estado em Porto Alegre, para protestar contra o calote do governo Sartori aos hospitais filantrópicos; falta de repasses vai diminuir atendimento pelo SUS, estima Federação das Santas Casas.

O protesto de dirigentes de hospitais de diferentes cidades do interior e funcionários da saúde em frente ao Palácio Piratini, em Porto Alegre, nesta quarta-feira (13), pediu, mais uma vez, que o governo apresente uma proposta de pagamento de repasses por atendimentos pelo SUS.

Segundo a Federação das Santas Casas e dos Hospitais Filantrópicos do RS, que representa 245 estabelecimentos no Estado, se não houver acordo essas unidades vão reduzir o volume de atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em quase 9% este ano.

Será o equivalente a 4,6 milhões de procedimentos a menos, entre exames diagnósticos, principalmente, ambulatoriais e internações. “Cada hospital terá que discutir uma redução da assistência”, disse o presidente da Federação, Francisco Ferrer, informando que a crise dos hospitais vem da diferença entre o que custam os atendimentos e o que é pago pelo SUS. Ele afirmou que a situação piorou com a suspensão de repasses suplementares (o chamado cofinanciamento) pelo governo do Estado. “As santas casas querem isso? Evidente que não”, ressaltou.

Para chamar a atenção do governo, a entidade entregou nesta quarta ao secretário da Casa Civil, Márcio Biolchi, um relatório sobre a situação. O mesmo documento foi entregue ao presidente da Assembleia Legislativa, Edson Brum. Conforme a Federação, ficou acertado que a partir da próxima semana uma solução será buscada em conjunto, em reuniões a serem feitas entre secretarias (Casas Civil e Saúde), Federação, Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas e Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia. Balões “Queremos uma resposta definitiva”, mencionou Ferrer ainda durante o protesto. “O cofinanciamento existe desde 2002 e serve para despesas correntes. Está no sangue das santas casas, é para custeio”, argumentou. Ele e outros dirigentes da Federação e deputados revezaram-se em pronunciamentos no alto de caminhão de som em meio à manifestação.

O protesto desta quarta-feira reuniu centenas de pessoas. A maioria delas saiu do interior, de cidades como Ivoti, Sapiranga, Cachoeira do Sul, Bagé, Dom Pedrito, Caxias do Sul, Gravataí e Santa Maria, entre outras, vestia roupas escuras e exibia balões negros, faixas e cartazes. A próxima mobilização deverá ocorrer nacionalmente e está marcada para 4 de agosto, reunindo 1,7 mil hospitais.

Do governo federal os hospitais querem atualização da tabela paga pelo SUS. Também nesta data os estabelecimentos entregarão ao governo federal a quantidade de atendimentos que poderá não ser feita. Hospitais x GovernoNo RS os hospitais cobram do governo o pagamento de repasses atrasados desde o ano passado, de R$ 132,6 milhões. O setor quer ainda valores do cofinanciamento (são R$ 25 milhões mensais), um adicional do governo do Estado, já que os valores pagos pelo SUS não cobrem as despesas.

A Secretaria da Saúde do Estado vem reafirmando que não há previsão de pagamento dos valores atrasados de 2014, e que a situação de crise no caixa do Estado não permite mais repasses além dos já feitos mensalmente e que estes estão em dia.

Menos atendimentos

As santas casas e hospitais filantrópicos apontam que 2,79 milhões de exames e diagnósticos, do total de quase 32 milhões realizados por ano pelos hospitais no RS, poderão não ser feitos caso não haja um acordo com o governo do Estado. Seria, ainda, 1,78 milhão de outros procedimentos ambulatoriais e 46,7 mil internações.

Na última semana a Santa Casa de Misericórdia na capital, referência de atendimento, informou o começo de negociações com o gestor – neste caso a Prefeitura de Porto Alegre – para o corte de 116 leitos para o SUS.