Sem receber há mais de 120 dias, construtoras paralisam obras em rodovias federais no RS

Duplicação da BR-116 é a obra mais prejudicada no Estado
Foto: Divulgação  / DNIT

    Hámais de 120 dias sem receber repasses do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), algumas empreiteiras responsáveis por obras em rodovias federais no Rio Grande do Sul já paralisaram o trabalho e outras reduziram o ritmo. As que ainda seguem trabalhando ameaçam parar caso o problema não seja resolvido. 

No Estado, a dívida do órgão com as empresas é de cerca de R$1,7 milhão. Nesta terça-feira, o Dnit encaminhou documento ao Tribunal de Contas da União informando que está em “iminência de ter suas obras paralisadas” por falta de verbas.

Até agora, dois dos nove lotes da duplicação de mais de 200 quilômetros da BR-116, entre Guaíba e Pelotas, já suspenderam os trabalhos e outros dois operam parcialmente. A obra, com conclusão prevista para o fim de 2015, deve demorar pelo mais um ano para ser entregue, segundo estimativa do Sindicato da Indústria da Construção de Estradas, Pavimentação e Obras de Terraplanagem em Geral no Estado (Sicepot-RS).

Segundo a entidade, nenhuma das construtoras está executando serviço com uso de concreto asfáltico na BR-116, em razão da alta no produto. Apenas os serviços que não dependem do asfalto, como terraplanagem e pavimentação com brita, estão sendo executados.

“Como não temos previsão do Dnit de quando isso vai regularizar, nós estamos em uma situação terrível, quem continua trabalhando não sabe se vai receber. Praticamente a totalidade das empresas têm diminuido o ritmo das obras", ressalta o presidente do sindicato, Nelson Sperb Neto. Segundo o presidente, algumas empreiteiras encaminharam documento ao órgão informando que as obrigações contratuais não precisam ser executadas em razão do atraso superior a 90 dias, como previsto no contrato. 

Sperb também é pessimista quanto a duplicação da BR-290. “É outra que deve paralisar totalmente. Dos 120 km previstos, o trabalho só começou em seis deles e não temos previsão de orçamento para dar continuidade”, explica. Segundo ele, a construção da nova Ponte do Guaíba corre riscos, já que não há confirmação de que haverá recursos suficientes para que o andamento da obra seja pleno.

No documento encaminhado hoje ao TCU, o Dnit contesta a decisão do órgão que impediu o reajuste de valores pagos às empresas pela compra de asfalto nos meses de novembro de 2014 a janeiro de 2015. Para o departamento, sem esse reajuste haverá a paralisação das obras. A reportagem da Rádio Gaúcha tentou contato com a Superintêndencia Regional do Departamento, que não quis se manifestar sobre o assunto.