No caso de ultrapassagem proibida o valor da penalidade aumenta mil por cento
As blitze da operação Balada Segura já foram iniciadas em alguns municípios da região Sul. A parceria entre o Detran e a prefeitura prevê a realização de pelo menos uma ação semanal. Do total, 75% devem ocorrer à noite e as outras 25% em horários alternativos.
Ao contrário das ações da força-tarefa, que já ocorrem em Pelotas e região, a Balada Segura tem abordagens mais educativas. Além de testes do bafômetro e aplicação de multas, há a distribuição de materiais informativos e a colocação de um balão iluminado no ponto da blitz. De acordo com o coordenador regional da Balada Segura, Léo Nunes, como essas blitze têm um caráter também educativo, a intenção é ficar visível, mesmo que os motoristas divulguem onde está a operação.
Multas de trânsito aumentaram em até 900 %
Arriscar-se em ultrapassagens perigosas vai custar mais caro para motoristas que forem flagrados pela fiscalização. Em 2014 entrou em vigor a lei federal que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Entre as onze mudanças no código, estão as que aumentam a multa para esse tipo de infração e ainda as que endurecem o valor imposto a motoristas que praticam rachas. Em 2013, foram registradas 285.889 infrações, em casos que sofrerão punição mais severa; este ano, elas já somam 233.077.
No caso de ultrapassagens em que se força uma manobra perigosa com veículo vindo em sentido contrário, o valor da penalidade aumenta mil por cento, de R$ 191,54 para R$ 1.915,40. A multa para quem ultrapassar pelo acostamento, hoje de R$ 127,69, passará a R$ 957,70, uma alta de 650%. E as ultrapassagens em local proibido sofrerão reajuste de 500%, indo dos atuais R$ 191,54 para R$ 957,70.
A percentagem valerá ainda para infrações como ultrapassagem em subidas, curvas e locais sem visibilidade. Os rachas, se terminarem em acidente com morte, poderão levar o culpado a passar de cinco a dez anos na prisão. Sem vítimas, se a prática for flagrada, pode terminar em pena de três anos de prisão para os motoristas, e em multa mais cara: dos R$ 574,62 atuais, passará para R$ 1.915,40. Caso haja vítimas não fatais, a pena prevista no código modificado é de seis anos de prisão.
De acordo com o Denatran, as infrações, além de passíveis de cobranças mais caras, são consideradas gravíssimas e valem a retirada de sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação. A nova lei prevê ainda que ultrapassagens perigosas e rachas custem aos motoristas envolvidos 12 meses sem o direito de dirigir. Já se o culpado for reincidente, o valor da multa dobra.
“O objetivo das mudanças é aumentar a segurança de motoristas e pedestres e das infraestruturas urbanas numa combinação de medidas que inclui a cooperação nacional, a partilha de boas práticas, a realização de estudos de investigação, a organização de campanhas de sensibilização e a adoção de regulamentação”, afirmou o Denatran através de uma nota publicada no site deles. No texto, o órgão diz ainda que pretende incentivar os motoristas a conduzirem os veículos de forma segura.
A Polícia Rodoviária Federal informou que, como os pardais não conseguem detectar detalhes além de excesso de velocidade, a fiscalização será feita “onde houver presença de agente de trânsito ou aparelhos de videomonitoramento”. Ainda assim, o órgão destaca que os pardais com defeitos não estão sendo monitorados e devem ser trocados no ano que vem.
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