Entre as Prefeituras, Pinheiro Machado será a única a metade sul do estado, com mais de 10 mil habitantes, a receber o prêmio. Dos 497 municípios do estado, apenas 56 prefeituras com população acima de 10 mil habitantes e 38 prefeituras com população até 10 mil habitantes conquistaram a distinção. Já entre as Câmaras de Vereadores, 24 municípios foram agraciados. A relação completa pode ser acessada aqui.
Os municípios vencedores receberão um diploma e um selo digital para ser utilizado no site durante o ano de 2015. A entrega do prêmio acontece no dia 8 de dezembro, no Auditório Romildo Bolzan, às 15h30.
O que é o Prêmio Boas Práticas de Transparência na Internet
Promovida pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), a campanha Transparência, faça essa ideia pegar, objetiva estimular a população a usar os instrumentos da Lei de Acesso à Informação (LAI) e sensibilizar os gestores públicos. Entre as iniciativas da campanha, o TCE-RS irá premiar os Municípios que se destacarem no cumprimento da LAI, além de fornecer um selo de “portal de qualidade” aos sites das Prefeituras e Câmaras de Vereadores que alcançarem um grau de excelência quanto à transparência. A campanha prevê ainda a distribuição de materiais didáticos para as escolas, a capacitação de professores e a realização de um concurso estadual, de redações e vídeos, com relatos de estudantes de nível médio sobre experiências com a LAI.
Para conquistar a premiação, foi necessário que o município alcançasse pelo menos 70 pontos, de acordo com o regulamento do prêmio, que previa pontuação para itens publicados no site, de acordo com a legislação. Nos próximos dias, o TCE deverá divulgar o estudo completo do Prêmio Boas Práticas de Transparência na Internet, quando devem ser aprofundados os objetivos alcançados pelo município.
Um novo site
O novo site da Prefeitura Municipal de Pinheiro Machado começou a ser desenvolvido em setembro de 2013, através da empresa Time 7, sob coordenação do Chefe do Serviço Informação ao Cidadão da Prefeitura de Pinheiro Machado, Tiago Fagundes.
Em 2013, na avaliação anual do TCE, o município cumpriu cerca de 30% dos itens a serem publicados. A partir deste estudo, partiu-se então para a elaboração de um site mais completo, que atendesse de forma mais ampla a legislação vigente.
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