O Prêmio faz parte da campanha “Transparência, faça essa ideia pegar”, lançada pelo TCE-RS em maio deste ano, com o objetivo de estimular a população a usar os instrumentos da LAI e da Lei da Transparência, bem como de sensibilizar os gestores públicos. Desde 2012, o TCE-RS acompanha o cumprimento da Lei de Acesso à Informação e da Lei Complementar nº 131/2009 pelos 497 municípios do Rio Grande do Sul.
Na metade sul do Estado, apenas 5 instituições receberam a distinção: as Câmaras de Vereadores de Capão do Leão e de Pelotas, a Prefeitura de Morro Redondo (até 10 mil habitantes) e as Prefeituras de Pelotas e Pinheiro Machado (acima de 10 mil habitantes). O estudo completo sobre o prêmio deverá ser divulgado nos próximos dias pelo TCE, quando será possível analisar os itens cumpridos pelos municípios, assim como a pontuação alcançada de acordo com o regulamento do prêmio.
Satisfeito com a distinção, o prefeito José Felipe da Feira reforçou o compromisso do executivo em relação a transparência dos atos e ações realizadas pela Prefeitura. “Estamos muito satisfeitos, pois fomos uma das poucas instituições na região a cumprir aquilo que a legislação exige. Independente da premiação, nosso objetivo é o de dar continuidade a publicação transparente das ações da prefeitura, buscando melhorar e aperfeiçoar nossas ferramentas de publicação na web”, destacou.
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