TCE irá realizar auditoria tributária em Pinheiro Machado

O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE) anunciou que irá realizar uma série de auditorias em municípios gaúchos com população menor de 20 mil habitantes. O motivo seria o grande número de reclamações quanto à redução na arrecadação. Além de Pinheiro Machado, na região, fora Bagé, Caçapava do Sul e Dom Pedrito, prefeituras como Aceguá, Candiota, Hulha Negra, Herval, Lavras do Sul, Pedras Altas e Piratini  devem receber a vistoria do TCE. 

Ao todo o número de municípios inspecionados pode chegar a 101. Nas auditorias, além da verificação do cumprimento das atribuições da administração fazendária e tributária, está sendo analisada a adequação da estrutura do quadro depessoal, com servidores com funções específicas para o setor tributário das prefeituras. De acordo com o auditor do Tribunal, Ivan Carlos Almeida dos Santos, as perdas de receitas se devem, principalmente, à queda de repasses oriundos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), desonerações no Pis/Confins, preço dos combustíveis e IPI, além da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide). O objetivo é estipular práticas de arrecadação próprias e reduzir a dependência dos pequenos municípios do governo Estadual e Federal.

http://nanetche.blogspot.com.br/2013/10/tce-ira-realizar-auditoria-tributaria.html