A partir de hoje iniciarei uma nova coluna onde
vou escrever sobre trânsito. Para tanto busquei me aperfeiçoar nesse assunto
realizando os cursos de inclusão da pessoa com deficiência e mobilidade
reduzida na educação para o trânsito, intervenção em emergência com produtos
perigosos, capacitação em educação para o trânsito, identificação veicular,
entre outros. Escrevei sobre assuntos técnicos relacionados ao trânsito com
dicas úteis para condutores e pedestres.
Desde
já quero agradecer a todos que me acompanhavam nas postagens sobre
administração e dizer que há momentos na vida que temos que fazer escolhas, e
ao fazê-las somos obrigados a abrir mãos de outras. Escrever sobre
administração me tomava muito tempo em pesquisas e atualizações, assim optei
por escrever somente sobre trânsito para que o trabalho fique mais bem
qualificado e eu possa manter uma regularidade.
Começarei
fazendo um breve histórico sobre a legislação de trânsito no Brasil, sendo uma das
primeiras leis o Decreto nº 1.930, de 26 de abril
de 1857. Nesse Decreto constava o regulamento para a fiscalização da segurança,
conservação e polícia das estradas de ferro, em virtude do § 14 do artigo 1° do
decreto número 641 de 26 de junho de 1852 ( que tratava somente da construção
de estradas de ferro).
Posterior
o Decreto
8.324 de 27/10/1910 trazia algumas curiosidades, tais como a empresa que
quisesse colocar o serviço de cargas ou transporte de passageiros recebia uma
autorização para construir estradas até o ponto ou cidade onde desejasse ir. Essa
legislação já chegou atrasada, pois há registros de que em 1891 Santos Dumont importou um veículo Peugeot movido a
gasolina, de dois cilindros em V e 3,5 cv de potência, nessa época houve uma
queixa sobre as péssimas condições das estradas e a má conservação das ruas (
segundo o site carroantigo.com há um documento na prefeitura de São Paulo com
essa reclamação registrada).
No
decorrer do século passado foram editadas várias Resoluções a fim de padronizar
o trânsito em nosso país. Sendo que a de Nº 1 foi editada em 1941 e a última de
número 441 foi publicada em 28/05/2013. Há uma vasta legislação que disciplina
o trânsito em nosso país, e os condutores
pouco sabem dessas leis, talvez esse seja um dos motivos o alto índice de infrações
de trânsito.
A lei 9.503 de 23 de
setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro diz: § 1º considera-se
trânsito a utilização das vias por pessoas, veículos e animais, isolados ou em
grupos, conduzidos ou não, para fins de circulação, parada, estacionamento e
operação de carga ou descarga.
Através
desse conceito passarei a escrever em tópicos tudo que entenda necessário e útil
para que os leitores possam sanar suas dúvidas.
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