Por Vera Oliveira
No final dos anos 80, o trabalho
deu-me férias no verão e fui com a família para Porto Belo (SC). Depois de
instalados na casa, previamente alugada, a Senhoria, que morava ao lado, foi
nos dar as boas-vindas, oferecendo inclusive, o telefone de sua residência,
caso desejássemos falar pra casa.
Para quem não sabe ou não se
lembra, naqueles tempos, sem celular e/ou
internet, o viajante tinha de recorrer a
uma central telefônica pra se comunicar com a cidade de origem, de tal
sorte que achei interessante a oferta daquela senhora e no final da tarde, fui
até sua residência telefonar para os parentes. Encontrei-a concentrada em seu
crochê. Apontou-me o telefone,
recomendando ligar a cobrar, discando o
“9”antes do DDD. Disse-lhe que pediria à telefonista, pois ainda não estava
disponível o recurso de ligar direto para a minha cidade. Sem desviar o olhar
de seu trabalho e surpresa com a carência telefônica de minha cidade, pensou em
voz alta: “mas que lugar bem atrasado
esse onde tu moras.”
Desde então, passaram-se 25 anos
nos quais o tempo brincou com a gente. Evoluímos nas comunicações. Estamos
conectados ao mundo.
No entanto...
Dia desses, sofri um acidente
doméstico e a dor levou-me até ao pronto atendimento municipal. Fui muito bem atendida pelos funcionários de
plantão, entretanto, na falta dos mínimos recursos para um diagnóstico mais
preciso e havendo suspeita de fratura, fui encaminhada, juntamente com um
senhor, que igualmente necessitava do
mesmo exame,para outra cidade onde realizaríamos os exames radiológicos.
De tal sorte que em poucos
minutos, me vi comodamente sentada, em um veículo da Secretaria Municipal de
Saúde de Pinheiro Machado, rumo à vizinha cidade de Piratini.
A
impossibilidade frequente de realizar exames radiológicos em Pinheiro
Machado merece algumas considerações, em
especial no que se refere ao aparelho de
RX existente no Hospital de Pinheiro Machado, inoperante, mais uma vez, naquele
dia. Tudo indica que está com o prazo de
validade vencido, pois vive quebrado. E
não é coisa de agora. Lembro que no governo anterior, como forma de solucionar
as constantes interrupções no
fornecimento de exames radiológicos pelo Hospital à Secretaria Municipal de Saúde
de Pinheiro Machado, por duas vezes ao menos, escutei notícias de
negociações/convênios da municipalidade com
a Secretaria Estadual de Saúde visando à
aquisição de um aparelho de RX novo para o município de Pinheiro Machado. Desafortunadamente,
no entanto, essas negociações não foram avante e o tal do novo aparelho, tão necessário à demanda
populacional, ficou só na promessa.
Não obstante, no ano de 2012, o
governo da época, realizou uma licitação para o pronto-atendimento municipal
onde contratou diversos serviços, entre os quais a realização de 300 exames mensais de RX,ao
preço de R$ 12.075,00 mensais. A empresa vencedora da licitação, sem dispor do aparelho
de RX para a realização desses exames, subcontratou referidos serviços com o
hospital de Pinheiro Machado. Essa negociação expõe algumas mazelas da
administração pública: de um lado, o executivo
empurrando com a barriga a solução de um problema crônico da saúde
pública municipal e pagando por um serviço ineficiente; de outro lado, uma empresa privada, vencedora de uma licitação
pública, assumindo a responsabilidade de
realizar um serviço sem dispor dos recursos tecnológicos necessários para executá-los.
E eu que pensei que a contratação
de um serviço, sobretudo através de
concorrência pública, obrigasse o Contratado a realizá-lo, sob pena de sofrer as sanções previstas em lei!
A Lei 8.666, de 21.06.1993, que
regulamenta o art 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para
licitações e Contratos da Administração Pública, disciplina na Seção V, da Inexecução e Rescisão dos contratos, entre outros: Art. 78. Constituem
motivo para rescisão do contrato:
VI - a
subcontratação total ou parcial do seu objeto, a associação do contratado com
outrem, a cessão ou transferência, total ou parcial, bem como a fusão, cisão ou
incorporação, não admitidas no edital e no contrato;
Smj e retornando ao veículo da saúde Municipal de Pinheiro Machado,
serpenteando as curvas da estrada de chão que dão acesso a nossa gloriosa
Capital Farroupilha, de repente, veio-me a mente a figura daquela senhora de
Porto Belo, cuja sinceridade um dia, derrubou minha auto-estima ao rés do chão.
E fiquei imaginando qual seria a palavra ou expressão que ela usaria hoje, para adjetivar o lugar onde moro,
caso soubesse, que em minha cidade, não tem
um único aparelho de RX que funcione!!.
_ (?) _
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