Marlon Santos: Cem casas populares para Pinheiro Machado - PinheirOnline

Post Top Ad

Responsive Ads Here
Marlon Santos: Cem casas populares para Pinheiro Machado

Marlon Santos: Cem casas populares para Pinheiro Machado

Share This
O projeto trata da regularização de terrenos no loteamento Morada do Poente 2 em Pinheiro Machado


O Deputado Marlon Santos (PDT), é o relator do PL 86/2013, que trata da devolução terreno pelo Estado ao município de Pinheiro Machado. Segundo Marlon, que deu parecer favorável ao projeto trata-se, na verdade, de uma reversão patrimonial de uma área de 8.400 m2 que foi doada para o estado no ano de 1998.

O começo
A partir de abril de 2012, quando o vice-presidente do PDT de Pinheiro Machado, Ilton da Rosa Almeida solicitou apoio ao deputado Marlon Santos para regularização fundiária dos terrenos foram inúmeras as tratativas nesse sentido. “Finalmente os proprietários terão, agora, os terrenos passíveis de registro na comarca de Pinheiro Machado”, finalizou o parlamentar.

O fato
O município doou ao Estado a referida área, segundo consta na matrícula R1/7558 de 23 de março de 1998. Os moradores contemplados encontraram dificuldades para regularizar os lotes, tendo em vista esta transferência de área ao Estado.

A solução
O deputado Marlon Santos, por meio do seu gabinete, em contato com o Departamento de Patrimônio do Estado, concluiu que deveria ser elaborado um projeto legislativo, pleiteando a DOAÇÃO DO REFERIDO IMÓVEL pelo Estado ao município. Desta forma os mutuários poderão legalizar as suas residências, até então irregulares, o que, agora, vai acontecer. 


Para o deputado, com a ação conjunta e a sensibilidade do Governo do Estado e Assembleia Legislativa foi possível levar a bom termo o pleito do município, com benefícios a centenas de pessoas.

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Todos os comentários passam por moderação e caso não enquadrem-se na política de comentários serão rejeitados.

De maneira alguma será uma forma de barrar a participação dos leitores, mas sim como ja foi dito, de manter um debate de alto nível. Caso tenha dúvida consulte a Política de comentários.

Ao escrever, pense como se o proprietário do blog. E que você pode ser responsabilizado judicialmente pelos comentários.

Mesmo assim, antes de comentar, procure analisar se o seu comentário tem realmente algo em comum com o assunto em questão.

Comentários em tom ofensivo, ou que acusem diretamente pessoas envolvidas ou não nas postagens não serão publicados.

Obrigado e não deixe de comentar.

Observação: somente um membro deste blog pode postar um comentário.

Post Bottom Ad

Responsive Ads Here

Pages