Pref. Vila Velha (ES)
Atenção gestores: a Confederação Nacional de Municípios alerta para o prazo de adesão ao Programa Atleta na Escola. As secretarias municipais de Educação que têm interesse em participar devem aderir até esta segunda-feira, dia 10. No caso das escolas, o prazo termina no dia 14 de junho.
A CNM explica que as secretarias devem fazer a adesão por meio do Sistema Integrado de Planejamento, Orçamento e Finanças do Ministério da Educação (Sismec). As escolas devem acessar a ferramenta PDE Interativo.
O Programa destina recursos extras por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) para o incentivo aos esportes. A verba é repassada a Municípios que tenham a partir de dez estudantes na faixa etária de 12 a 17 anos matriculados no ensino fundamental ou médio.
Pref. Sorriso (MT)
Talentos esportivos
O objetivo do Programa Atleta na Escola é descobrir, dentro das escolas, os novos talentos no esporte brasileiro. O incentivo às práticas esportivas está previsto na legislação (artigo 27 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), por isso a CNM avalia positivamente esta iniciativa.
Para o presidente da Confederação, Paulo Ziulkoski, “programas como este permitem que os adolescentes tenham acesso ao fortalecimento de vínculos com o círculo social, ocupando o tempo ocioso e quem sabe instigando essa parcela da população, que é o futuro do País, para nos próximos anos serem nossos atletas olímpicos”. Ziulkoski acha importante que os Municípios estejam voltados para as práticas esportivas.
Valores
O valor transferido a cada escola é o mínimo de R$ 1.000,00 multiplicado pela per capita de R$ 3,00 e o número de alunos entre 12 e 17 anos do censo escolar anterior ao do repasse. Os recursos serão depositados na mesma agência depositária dos recursos do PDDE, aberta pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
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