Leilão de Energia A-5 com inclusão das usinas térmicas a carvão mineral

Colunista: Afonso Hamm 

O Ministério de Minas e Energia publicou, no dia 3 de maio, no Diário Oficial da União, a portaria (MME nº 137) que define as diretrizes para a realização do Leilão de Compra de Energia Elétrica Proveniente de Novos Empreendimentos de Geração, o chamado Leilão “A-5”, que será realizado no dia 29 de agosto. A notícia foi transmitida pelo diretor de Geração das Centrais Elétricas Brasileiras – Eletrobras, Valter Luiz Cardeal de Souza, durante o seminário "Alternativas para o desenvolvimento da região Carbonífera do RS e Polo Naval", na Assembleia Legislativa, em Porto Alegre. Conforme a portaria, o leilão contratará energia de termelétricas na modalidade "disponibilidade", com prazo de 25 anos, na qual poderão concorrer usinas termoelétricas a carvão mineral, usinas a gás natural em ciclo combinado e biomassa. 

As termelétricas não poderão ter Custo Unitário Variável (CVU) maior que 105 reais por megawatt-hora (MWh). O prazo para a habilitação de projetos para o leilão vai até 26 de junho. As distribuidoras de energia elétrica têm até o dia 17 de junho para apresentar as declarações de necessidade de contratação de energia no leilão. A Frente Parlamentar Mista do Carvão Mineral, da qual sou presidente, comemora a decisão, uma vez que a Frente e todos os representantes do setor carbonífero vêm lutando há muitos anos pela inclusão das usinas termoelétricas a carvão mineral nos leilões. Com a retomada dos leilões, abre-se o mercado termelétrico com investimentos em projetos já licenciados ambientalmente e aptos a ingressar nos leilões A-5. 

A inserção do setor no leilão possibilitará a geração de mais empregos e renda e, assim, promoverá o desenvolvimento econômico e sustentável. Para este leilão, estão habilitados três projetos: a Usitesc, de Treviso - SC, de R$ 2 bilhões que vai gerar 440 MW, e duas usinas da MPX, de Eike Batista, em Candiota, orçadas em R$ 10 bilhões, que vão gerar 1.327 MW. A cada 350 MW, são gerados 2,5 mil empregos diretos na fase de construção e 500 na fase de operação. A Frente Parlamentar está mobilizada com todas as forças políticas para viabilizar a política de médio e longo prazo para utilização do carvão mineral no país. 

A atuação da Frente visa fomentar a indústria de carvão nacional, com enfoque para modernização das plantas industriais, dando condições para que se tornem cada vez mais sustentáveis. O Estado precisa desonerar tributos e a União deve oferecer linhas de crédito semelhantes as da geração hidrelétrica. Nesta semana, integro a comitiva do Grupo Parlamentar Brasil–Espanha, na Missão Oficial à Espanha. Na pauta de trabalho, está a visita ao Congresso espanhol e, também, conhecer o funcionamento e a estrutura do Porto de Valência, de uma usina de gaseificação de carvão, além de um centro de desenvolvimento de tecnologias de captura de CO2. 

Solidariedade aos municípios de Aceguá e Hulha Negra 

Manifesto a nossa solidariedade a todas as famílias e à comunidade em geral de Aceguá e Hulha Negra que tiveram suas residências, prédios comerciais, hospital e propriedades rurais afetadas pelo forte temporal de granizo, chuva e vento intenso na sexta-feira, 3 de maio. A equipe do meu gabinete acompanhou de perto as ocorrências e nos colocamos à disposição no que for possível para ajudar os municípios no sentido de amenizar os prejuízos. E também contribuir para dar agilidade aos projetos que serão apresentados no Ministério da Integração Nacional – Defesa Civil.